As coordenações da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) se mobilizam para orientar os municípios na elaboração do Contrato Organizativo de Ação Pública da saúde (COAP). A pactuação será feita para o triênio 2013/2015. Nessa quarta-feira (10), os gestores municipais trabalharam com os indicativos de metas das gerências dos Núcleos de Ações Programáticas da Atenção Básica da Sesau.
Na quinta-feira (11) e sexta (12) as reuniões ocorrem com os secretários de saúde e coordenadores municipais de saúde e com as gerências da Coordenação de Vigilância em Saúde (CGVS). No próximo dia 25, está agendada reunião com a Coordenação Geral de Assistência Farmacêutica (CGAF).
O COAP é um instrumento de gestão que possibilita aos municípios cumprirem as metas na área de saúde, estabelecidas pelo MS, além de evitar perdas de recursos financeiros.
Segundo Cristina Oliveira, coordenadora de projetos da Sesau, os indicativos de pactos pela vida, alicerçam a execução do COAP durante os três anos. Lembra que todo ano o plano deve ser revisto e analisado, para aferir se as metas projetadas e pactuadas pelos municípios estão sendo alcançadas.
O Pacto pela Vida é representado por 67 indicadores que serão pactuados. De acordo com a coordenadora de projetos, já passaram pelos Núcleos da Atenção Básica da Sesau, os gestores dos municípios de Alto alegre, Rorainópolis, Cantá, Normandia. “Aguardamos a vinda dos demais municípios”, disse.
Para pactuar novo contrato organizativo é preciso analisar as informações que foram pactuadas em anos anteriores, o que foi ou não alcançado. Essa é uma recomendação do MS. “Não podemos pactuar assim, de uma hora pra outra, temos que ter uma série histórica de pactuações e resultados, para pensar nos anos seguintes”, esclareceu Cristina, lembrando que a série histórica é entre 2010 e 2012.
REDUZIR NÚMEROS DE ÓBITOS
Segundo Mária Cruz, gerente do Núcleo de Ações programáticas de Saúde da Pessoa Idosa, um dos indicadores discutidos com os municípios é a redução da taxa de mortalidade prematura abaixo de 70 anos.
As causas mais comuns são doenças crônicas não transmissíveis, como: problemas no aparelho respiratório, diabetes, câncer, entre outros. “Dada a complexidade dos indicadores, estamos com cada município para juntos verificarmos se os números que trabalhamos são de fato real ou se podemos mudar”, comentou.
Para Márcio Herbert, representante do secretário de saúde de Normandia, esse momento prévio de análise dos indicadores é importante, para atuar dentro daquilo que se detecta com sinais de alerta para a região. “O plano norteia os gestores a reverter muitas coisas no âmbito da saúde, a fim de que não se torne uma situação caótica”, frisou.
Sobre os desafios enfrentados em Normandia, Herbert disse que estão sendo cadastradas as famílias, para intuito de mapear os tipos de doenças precoces que aparecem. A ideia é evitar casos de internações e intervenção cirúrgicas desnecessárias.
