Um dos maiores desafios da gestão Biênio 2013/2015, do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), é a construção da nova sede administrativa da instituição, que irá beneficiar servidores da Justiça Eleitoral, mas principalmente o cidadão boa-vistense, já que o projeto arquitetônico, sob concepção socioambiental, terá no térreo uma praça e guichês para funcionamento de bancos, agência dos Correios, Lotérica, biblioteca e outros serviços, tudo com livre acesso para a população.
O prédio será construído no lote de terras urbano nº 356, na quadra 301, Bairro Caçari, Avenida Ville Roy, ao lado do antigo prédio da Polícia Federal, doado pela Prefeitura de Boa Vista.
O imóvel de matrícula nº 23453 foi doado pela Companhia de Desenvolvimento de Roraima – Codesaima ao Município, em 03 de dezembro de 2001, conforme livro de registros do Cartório de Imóveis. O Município logo em seguida, em 07 de dezembro de 2001, doou a área institucional ao Instituto João Capristiano de Ensino e Cultura LTDA, pertencente a Getúlio Cruz, pelo valor de R$80 mil. A doação, ainda conforme o Registro, foi feita mediante as seguintes condições: ‘o imóvel destina-se à construção de uma escola de ensino médio e preparatório para o ensino superior, o instituto fica obrigado a doar 20 bolsas de estudo por ano, durante cinco anos, as quais serão destinadas a estudantes carentes’, outra condição é a de que ‘o prazo para construção da escola é de um ano, impreterivelmente, sendo vedado a prorrogação, salvo motivo devidamente justificado e aprovado pelo Poder Legislativo Municipal’. O documento ainda destaca que ‘caso não sejam cumpridos os encargos determinados na Escritura, o imóvel voltará a integrar o patrimônio municipal.
Considerando que o Instituto João Capristiano de Ensino não foi construído no prazo acordado, em 26 de maio de 2010, após nove anos, já na Gestão do Prefeito Iradilson Sampaio, o imóvel voltou oficialmente a ser área institucional da Prefeitura Municipal de Boa Vista, com o cancelamento do registro anterior, conforme acordão de 04 de novembro de 2008, transitado em julgado em 29 de maio de 2009, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.
A doação para o TRE-RR foi feita através da Lei nº 1.501, de 13 de junho de 2013, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, aprovada por unanimidade na Câmara Municipal.
Prédio
Segundo o presidente da Corte Eleitoral, desembargador Gursen De Miranda, o prédio é uma demanda antiga da Justiça Eleitoral, a qual acumula departamentos jurídicos e administrativos em um mesmo local. O planejamento, sob concepção socioambiental, é para imóvel de seis andares, em um projeto arquitetônico eco-sustentável, com foco na eficiência energética, correta especificação dos materiais, proteção da paisagem natural e planejamento territorial. “Queremos fazer um edifício funcional, econômico, respeitando todos os padrões de acessibilidade, no entanto, muito bonito, uma verdadeira obra de arte para a cidade de Boa Vista”.
Conforme adiantou o coordenador de apoio administrativo do TRE-RR, o engenheiro Antônio Ferreira a nova sede administrativa terá 17 mil metros quadrados, incluindo estacionamento para trezentos veículos, o que segundo Gursen De Miranda, servirá como orientação pedagógica para a cidade de Boa Vista, pois não há como conceber prédios públicos sem estacionamento interno para servidores e visitantes. “É inaceitável que haja prédios sem a previsão de estacionamentos internos. O nosso irá atender tanto os servidores da casa, quanto a demanda de pessoas que vêm até o Tribunal. Hoje um dos maiores problemas é o estacionamento de veículos nas artérias da cidade”, disse De Miranda. Os servidores da Justiça Eleitoral são obrigados a deixar seus veículos nos arredores da atual sede administrativa do TRE- RR, na Avenida Av. Juscelino Kubitschek, São Pedro.
O novo prédio terá lanchonete, salão para eventos, auditório com capacidade para trezentas pessoas e depósito de quatrocentos metros quadrados para o setor de Tecnologia da Informação. “Hoje a T.I não tem onde guardar seus equipamentos. Eles acabam ficando acumulados nas sedes dos cartórios eleitorais e no subsolo do TRE-RR, local não adequado”, disse Antônio.
Na cobertura do prédio será feito um telhado verde, uma técnica de arquitetura que consiste na aplicação e uso de solo e vegetação sobre uma camada impermeável. Suas principais vantagens são facilitar a drenagem, fornecer isolamento acústico e térmico, produzir um diferencial estético e ambiental na edificação, e compensar parcialmente a área impermeável que foi ocupada no térreo da edificação.
Ascom:TRE/foto divulgação
