Fraxe aponta como um dos momentos mais emblemáticos em sua atuação no Tribunal a questão da Lei da Ficha Limpa
Após quatro anos compondo o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), na classe dos juristas (representante da Ordem dos Advogados do Brasil / OAB-RR), Jorge Fraxe se despede da Justiça Eleitoral, participando, nesse dia 12 de junho, de sua última sessão.
Ele iniciou os trabalhos na Corte Eleitoral em 15 de junho de 2008, completando o primeiro biênio em 14 de junho de 2010, quando foi reconduzido ao cargo, permanecendo de 15 de junho de 2011 a 14 de junho de 2013.
Sua atuação foi marcada por opiniões firmes, com teses bem fundamentadas juridicamente. Durante a última sessão, os juízes eleitorais que compõem o Pleno ressaltaram em discurso de despedida, a forma respeitosa e cortês com que foram tratados, mesmo diante da divergência de opiniões acerca dos processos julgados no plenário do TRE-RR.
O presidente da casa, desembargador Gursen De Miranda, entregou placa em aço inox com a identificação e logotipos da Justiça Eleitoral e do TRE-RR a Jorge Fraxe, uma lembrança de sua atuação no Tribunal e elogiou o posicionamento do jurista, ético e atuante nos quatro anos de trabalho.
Em discurso, Jorge Fraxe agradeceu a todos e ressaltou o empenho de seus assessores, Nasser Humze Hamid e Jonilton Oliveira. “O TRE-RR tem servidores altamente qualificados”, enfatizou. Fraxe aponta como um dos momentos mais emblemáticos em sua atuação no Tribunal a questão da Lei da Ficha Limpa. “Naquele momento nós nos posicionamos pela não aplicação da Lei no pleito de 2012, porque era algo que tinha chegado e não atendia o dispositivo constitucional, mas era um clamor da sociedade a aplicação imediatamente. A votação foi 5×2, depois o TSE e o Supremo referendaram nossa posição. Foi um momento de grande satisfação daquilo que construímos como tese jurídica, pois o nosso posicionamento obedecia ao dispositivo constitucional”, contou.
Jorge Fraxe é presidente da OAB-RR, entidade para a qual irá se dedicar integralmente, além do vínculo com a Advocacia Geral da União (AGU).
Ascom:TRE/Foto: Orib Ziedson
