Na tarde dessa quinta-feira (29/11) uma comitiva de ciganos que representam o Instituto Cigano do Brasil esteve na Defensoria Geral do Estado do Ceará-DPG, onde foram recebidos pela Defensora Geral do Estado do Ceará, Dra. Mariana Lobo. Na oportunidade os ciganos levaram um uma proposta para a criação do programa Defensores Populares no estado do Ceará para os Povos e Comunidades Tradicionais-PCTs, a ser ministrado pela Defensoria Pública do Ceará, através da Escola Superior da Defensoria Pública e em parceria com o Instituto Cigano do Brasil- ICB, na construção de uma rede de proteção ao combate ao racismo, como também o combate à violência contra a mulher em comunidades étnicas e tradicionais, assim como em comunidades em vulnerabilidade social.
A Dra. Mariana Lobo também convidou para essa audiência os defensores públicos Eduardo Villaça, que é assessor de relacionamento institucional da defensoria e a Dra. Nelie Marinho, do Núcleo de Habitação e Moradia e de Direitos Humanos.
O Presidente do Instituto Cigano do Brasil, o Cigano Calon Rogério Ribeiro apresentou a Proposta de implantação do Curso de Formação de Defensores Populares, com o Projeto Defensores Populares, e explicou que a idéia surgiu da experiência apresentada pela defensora popular Carla Lemos, historiadora, professora e pesquisadora da etnia cigana no estado do Rio Grande do Norte, no segundo encontro dos ciganos de Sobral-CE, em (3/10), onde esteve presente o Defensor Público da comarca de Sobral, Dr. Igor Barreto, que logo apoiou a ideia e apresentou a defensoria publica Geral do Ceará.
“O nosso objetivo é capacitar nosso povo cigano, é aproxima-nos do contexto jurídico, trazendo cidadania e dignidade, além de conectar os ciganos numa rede de proteção que combata a intolerância, os estereótipos diários, a discriminação constante, o preconceito histórico e infelizmente tão conhecido do nosso povo cigano, como também a marginalização que consequentemente nos distancia das políticas públicas sociais de todo cidadão” explicou o presidente do ICB.
O chefe cigano de Pindoretama, Cícero Cigano também ficou muito feliz, “O nosso povo cigano sofre muito com preconceito, com esse curso vamos aprender muitas coisas” pontuou Cícero.
Lembrou o cigano Joaquim Calon, chefe das comunidades ciganas do Barroso e Jardim Violeta em Fortaleza, “Cigano também é gente e merece ser respeitado, como todo cidadão de bem” enfatizou.
A Calin Karoline Alves da comunidade de Pindoretama estava bastante otimista “O curso também é uma oportunidade, para o nosso povo cigano a entender os nossos direitos” disse a calin.
A calin Rita Ferreira da comunidade do Barroso, “Isso me deixa extremamente feliz por dentro, agente vai se capacitar pra ajuda nosso povo cigano e não só o nosso povo a quem precisar e estive sendo injustiçado, isso pra me é muito rico” disse Rita.
Turma especifica
O presidente do ICB também esclareceu o desejo do Instituto é de formar com uma turma especifica de ciganos juntamente com PCTs, para os municípios de Fortaleza e Sobral, onde existem comunidades ciganas e depois ampliar para os demais municípios.
A proposta foi muito bem recebida pela defensora geral que externou seu contentamento em receber representantes das comunidades ciganas de Fortaleza, Caucaia, Pindoretama e Cascavel com uma proposta de capacitação do seu povo em cidadania e enfatizou ser o dever da defensoria pública essa tarefa “a formação em cidadania da população é nossa tarefa, e quando vocês vêm aqui solicitar essa demanda, saibam que não é nenhum favor a vocês que fazemos e sim uma obrigação nossa para com toda a sociedade cearense”, destacou a defensora que reafirmou o compromisso da defensoria em capacitar os ciganos bem como todos os povos e comunidades tradicionais.
Encaminhamento
De imediato a Dra. Mariana Lobo encaminhou o oficio apresentado pelo ICB, à Socióloga Merilane Pires Coelho, ouvidora da Defensoria que analisará a viabilidade do projeto de acordo com o plano curricular da própria defensoria e que após analise chamará o instituto novamente para planejar a execução do projeto.
O defensor Eduardo Villaça, enfatizou que para um primeiro momento seria importante abrir uma turma em Fortaleza e a partir dessa primeira experiência poder abrir outras turmas no interior do estado.
Caminhão da cidadania
O defensor lembrou que tanto para a capital quanto para o interior existe o caminhão da cidadania que é um serviço oferecido pela defensoria que leva o atendimento das demandas da comunidade e que para isso a defensoria precisa ser provocada pelas instituições da comunidade, inclusive já existe um diálogo e experiências exitosas de atendimento a povos comunidades tradicionais.
Demanda habitacional
O ICB também solicitou apoio da DPG na demanda habitacional da comunidade cigana do Loteamento Brisa em Pindoretama, onde cerca de 30 famílias ocuparam e residem a mais de 10 anos e ainda não dispõem de água e energia elétrica. A gestão municipal de Pindoretama já sinalizou a sensibilidade de regularizar a situação habitacional daquela comunidade. Diante dos fatos apresentado à defensora Nelie Marinho se comprometeu em oficiar o cartório daquele município para descobrir a propriedade do loteamento e a partir daí fazer os encaminhamentos necessários para solucionar a questão habitacional da comunidade.
Otimista
Os ciganos saíram da audiência bastante otimista com o prazo que a defensora geral estabeleceu quanto à turma de defensores populares, a Dra Mariana Lobo acredita ser viabilizado ainda no primeiro trimestre de 2019.
Autor/Fotos: Renata Célia
