Não escolhemos isso, não somos invasores e nem grileiros. Estamos lutando por um direito nosso.
Os representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto de Roraima-MTST/RR se uniram na tarde deste domingo (26/05) para responder as críticas que o Superintendente do Patrimônio da União –SPU, fez ao movimento.
“Nos barracos da cidade, ninguém mais tem ilusão. No poder da autoridade de tomar a decisão”. A música de Gilberto Gil retrata a realidade de pessoas que não têm acesso à moradia digna.
O MTST/RR é um movimento que luta por moradia digna e justiça social desde a sua implantação no Estado de Roraima, em, 05 de Abril de 2008. O MTST/RR tem diversos pólos em vários bairros de Boa Vista e cerca de 2.600 famílias cadastradas à espera de uma moradia.
Lutamos por moradia digna e qualidade de vida dos Trabalhadores (as) que sofrem com as diversas formas de opressão impostas pelo imperialismo hegemonista e belicista do capitalismo contemporâneo.
Entrave
O serviço de georreferenciamento e a amorosidade da SPU é o maior obstáculo para a implantação dos projetos habitacionais no Estado de Roraima nas terras da União que estão devolutas em questão social.
As contradições do superintendente da SPU
SPU – O superintendente do Patrimônio da União, Paulo André Souza, afirmou que a área ocupada pelo MTST é objeto de ação possessória que o juiz entendeu que a propriedade pertence a uma empresa particular.
MTST/RR- “Na realidade ainda não saiu nenhuma decisão oficial da justiça, como é que um juiz vai entender que a propriedade é particular sem a confirmação que é feita através do georreferenciamento da área.
SPU – “Nós estamos reunindo elementos técnicos, incluindo o georreferenciamento, para que mostremos ao juiz que a SPU entende ter o domínio dessa área. Contudo, outro problema envolve aquela área, que está às margens da BR, sendo proibida por lei de ser ocupada”, explicou o superintendente.
MTST/RR “Ele afirmou que o juiz entende que a área pertence a uma empresa particular, depois ele diz que a área pertence à União” continuou afirmando que a área é proibida por lei de ser ocupada, ” As 50 famílias estão nesta área há cinco anos, não são cinco dias, as famílias não ocuparam e nem invadiram esta área, as famílias foram retiradas da praça do centro cívico e levadas para a referida área com promessa de serem contempladas com moradia, pelo ex-prefeito de Boa Vista Iradilson Sampaio e a SPU, na época, Paulo André Souza não era o superintendente.
SPU – Na opinião dele, a questão é que para os participantes do MTST tudo deve ter resposta imediata, de acordo com os interesses do movimento, e que isso não existe nos setores públicos, que possui leis e processos burocráticos para que resultados sejam dados.
MTST/RR “Cinco anos é resposta imediata Sr. Paulo André”?
SPU – Além disso, Souza ressaltou que nunca declarou por parte da SPU a falta de dinheiro para a realização do georreferenciamento, bem como nunca autorizou a ocupação daquela área.
MTST/RR “Realmente ele não falou a falta de dinheiro para a realização do georreferenciamento” Porém numa reunião do Grupo de Trabalho- GT realizada na ultima quarta-feira (22/05), na sede do nós insistimos, na ocasião o Técnico de Planejamento da SPU, Jorge Macêdo e Mariana Schafer Ignatz, Coordenação de Regularização Fundiária, afirmaram que a Secretaria de Patrimônio da União-SPU não tem condições de pagar o georreferenciamento, das áreas citadas pelo MTST. Agora se os técnicos não têm autonomia e não tem voz e vez. o próprio superintendente deveria participar das reuniões do GT.
SPU – “Nós temos tentado negociar áreas possíveis para a ocupação por habitação de interesse social, mas isso leva tempo e depende das decisões de outras esferas. Mas dizer que temos áreas da SPU disponíveis é uma grande inverdade”, declarou Paulo André Souza.
MTST/RR – “Quando se fala em outras esferas (áreas militares), a SPU apresenta oficio solicitando a área, o ideal seria levar as entidades que lutam por moradia digna, para uma reunião como a Base Aérea e o Exército, com a finalidade de apresentar os projetos habitacionais.
As áreas ainda não estão disponíveis para a SPU, justamente pela amorosidade e a falta do georreferenciamento.
Diante dos fatos relatados o MTST/RR, qualifica a matéria feita pelo o superintendente do Patrimônio da União, Paulo André Souza, divulgada num veiculo de comunicação do Estado de Roraima, como desastrosa e contraditória, “não procede.” Os debates ocorreram “de maneira digna e coerente” e “sem qualquer estremecimento nas relações do MTST/RR com a SPU.
Assessoria de comunicação do MTST/RR/fotos; MTST/RR.