Projeto de lei poderá ser encaminhado para análise de outros colegiados
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou, nesta quinta-feira, o relatório da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) favorável à apresentação de um projeto de lei para descriminalizar o uso da maconha para fins medicinais. A CDH discutia uma sugestão legislativa que pedia a descriminalização da maconha para uso próprio, proposta através do Portal e-Cidadania e assinada por mais de 20 mil pessoas
O relator da proposta, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC), deu parecer rejeitando totalmente a sugestão de descriminalizar a droga para uso pessoal. Marta também foi contrária a descriminalização da maconha para uso recreativo, porém apresentou um voto em separado na discussão e sugeriu um projeto que permita o cultivo da planta para fins medicinais.
“Quanto ao mérito da ideia legislativa trazida a esta Casa, concordamos com o relator quanto a não descriminalização do cultivo da cannabis sativa para uso recreativo. Todavia, a nosso sentir, já passou da hora de se legalizar o cultivo da maconha para uso terapêutico”, disse a senadora à Agência Senado.
Marta será a relatora do projeto que lei que também poderá ser encaminhado para outras comissões da casa. No Twitter, a senadora publicou um vídeo defendendo a descriminalização da maconha para uso medicinal e lembrando a diferença que a lei pode fazer na vida das pessoas que sofrem de doenças que podem ser amenizadas com o uso de medicamento à base de cannabis.
“Acabei de ser nomeada relatora do uso da maconha para fins terapêuticos. Depois de ouvir médicos, psicólogos e famílias desesperadas, (de saber)o preço do remédio importado e da possibilidade de fazer isso em cultivo, com orientação e prescrição médica em casa para alívio dessa dor. Principalmente relacionada à epilepsia que são 600 mil pessoas acometidas e que podem ter essa doença muito diminuída pelo uso da cannabis. Nós vamos fazer essa luta e acredito que esta terá compreensão da maioria dos senadores. Porque realmente pode fazer uma diferença imensa para a maioria das pessoas que sofrem epilepsia”, disse.
Autor: Da redação com O Globo/Foto: Eric Engman / AP
