“Temos um governo federal fracassado, que tem apoiado de forma tímida os municípios” diz Ednaldo Lavor.
A Prefeitura Municipal de Iguatu anunciou, na manhã desta terça-feira, (07/11), um conjunto de medidas a fim de economizar em média 20% por mês de suas despesas gerais.
Muitos políticos falam sobre soluções para enfrentar a crise, mas boa parte da população iria duvidar que os próprios fossem capazes de cortar do próprio salário para ajudar a diminuir os efeitos da situação crítica que diversos municípios brasileiros passam. Mas foi exatamente isso que o prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor (PDT) e o vice-prefeito Marcos Sobreira (PDT) fizeram.
O prefeito Ednaldo Lavor (PDT) e sua equipe publicaram um decreto municipal com medidas de ajuste administrativo para equilibrar as contas públicas, aja visto a iminências de ultrapassar os limites legais da Lei de Responsabilidade Fiscal e o mesmo sofrer penalizações, levando em consideração também a falta de recursos e a possibilidade de um colapso administrativo. A contenção de gastos começou pela redução dos salários do prefeito Ednaldo Lavor e do vice-prefeito Marcos Sobreira.
De acordo com Ednaldo Lavor “Sei que estamos praticando medidas duras, mas necessárias, não existem alternativas para reorganizar as contas e recuperar as finanças do município se não contermos gastos. Além da crise econômica e política, herdamos uma prefeitura cheia de dívidas. Temos um governo federal fracassado, que tem apoiado de forma tímida os municípios. Então, se nada for feito imediatamente, haverá um colapso financeiro agora e a cidade se tornará ingovernável nos próximos anos”, afirmou o prefeito.
A Lei Orçamentária
A Lei Orçamentária Anual (PLOA) da União (2017) previa para os 5.570 municípios Brasileiros R$ 97 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), porém, houve uma queda de 4,68% do previsto, frustrando assim as expectativas dos municípios. Diante de uma economia declinante, observa-se desde 2015 uma queda na taxa de crescimento do FPM, bem como de outros repasses que são influenciados diretamente pelo mercado e o crescimento econômico. As medidas contenciosas devem representar uma diminuição direta nas despesas da prefeitura. Um dos pontos principais é a limitação de vantagens aos servidores públicos, proibição de novas nomeações (excetuando substituições), contudo, o decreto isenta das contenções aqueles que só recebem o salário mínimo. Só na folha de pessoal, a economia prevista com as medidas será de R$ 450 mil/mês, porque estão sendo revistas todas as vantagens, principalmente dos cargos comissionados.
O decreto
O decreto diminui 20% de tudo que é pago em função de confiança, gratificação de dedicação exclusiva, representação, bem como gastos de manutenção administrativa como combustível, energia, internet entre outros. De acordo com a equipe do prefeito, não haverá redução no salário base, mas apenas nas gratificações e adicionais.
Redução de carga horária
Foi anunciada também a redução de carga horária de servidores e de horas extras, fazendo com que o horário de atendimento na prefeitura seja de 07h30min as 13h30min, exceto serviços essenciais. Outra medida é a revogação de novas cessões de servidores com ônus para municipalidade. Para o prefeito Ednaldo, essa tomada de decisão será benéfica para todos e evitará demissões.
Autor: Rogério Ribeiro com Ascom/Foto: Rogério Ribeiro
