“Estamos comprometidos com essa causa, que é uma causa nacional e humanitária” diz Mota.
A solenidade da abertura da caravana do norte contra o trabalho infantil pelo Estado, aconteceu na manhã desta segunda-feira (06/05) na Assembleia Legislativa de Roraima e vai até o dia 10/05.
Reforçar o compromisso das administrações municipais com a finalidade de obter o comprometimento para a implementação das ações, metas e prazos para prevenir e eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2016, que é uma violação dos direitos fundamentais e humanos da criança e adolescente.
O município de Amajari firmou compromisso de erradicação do trabalho infantil e proteção do trabalhador adolescente de Roraima, através do prefeito de Amajari, Moacir Mota (PR) acompanhado da primeira dama do município, Gleice Mota. “O trabalho infantil é uma forma de violência e precisa ser combatido com a união de todos” disse Mota. “Estamos comprometidos com essa causa, que é uma causa nacional e humanitária” disse Mota. “Nosso município está comprometido com a meta de erradicação do trabalho infantil” enfatizou o prefeito. Acrescentando que o Município batalhará para “ser livre do trabalho infantil” destacou.
O prefeito Moacir Mota assinou o termo de compromisso e recebeu um Cata-Vento, símbolo nacional e mundial da luta contra o trabalho infantil. “A caravana do norte está de parabéns pela iniciativa e espero que possa ser criado aqui um canal de combate ao trabalho infantil que possa mudar nossa história” afirmou.
Além disso, entre as cláusulas do termo destacam-se: incentivo ao sistema municipal de ensino, campanhas educativas que alertam sobre os malefícios do trabalho infantil, fortalecimento a órgãos de assistência psicossocial para o atendimento de famílias em vulnerabilidade social e promoção de programas de geração de emprego e renda para adultos.
Dados do IBGE
Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), Roraima ocupa o 5º lugar no ranking brasileiro de exploração de crianças e adolescentes. Boa Vista é o município com o maior número de crianças e adolescentes em situação de trabalho.
No Norte, houve aumento de trabalho infantil nos Estados de Roraima, Acre, Amazonas, Pará e Tocantins. Na região Sul, o Paraná registrou aumento e no Centro-Oeste, os Estados de Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal também tiveram comportamento negativo.
“Os desafios para tirar crianças do trabalho incluem a adoção de políticas para cada faixa etária na área da educação e no acesso ao mercado de trabalho” disse a Caravana.
De acordo com o documento, o programa faz jus ao cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição Federal, considerando que “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.
O evento teve ainda a presença da Deputada Estadual e presidente da comissão da criança e adolescente, Ângela Aguida (PSC), coordenadora do fórum estadual de erradicação do trabalho infantil e proteção do trabalhador adolescente de Roraima, Ana Alice Monteiro, secretária executiva do fórum nacional de prevenção e erradicação do trabalho infantil, Isa Oliveira, secretária municipal de gestão social de Boa Vista, Edileusa Gomas, secretária adjunta e representante da secretaria estadual do trabalho e emprego, Célia Mota de Carvalho, representante da organização internacional do trabalho-OIT, Cinthia Ramos, secretária de estado da educação e desporto, Lenir Rodrigues Luitgards Moura, presidente do conselho estadual dos direitos da criança e adolescente, Gilvan Costa, representante do MPT da 11ª região, Dr. Rafael, representante do Ministério do Trabalho, Luiz Henrique, procuradora Ana Luisa Zorzerdon, prefeito de Rorainópolis, Adilson Soares de Almeida(PP), prefeito de Normandia, Jairo de Amilcar Araújo (PSDB), Prefeito de Pacaraima, Altemir da Silva Campos (PSDB) e o Prefeito de Mucajaí, Josué Jesus Paneque Matos (PSL), do Vereador de Amajarí Cesar Filho (PDT), entre outras autoridades.
Assessoria de Comunicação do prefeito de Amajari/fotos: Yan Renato
