O deputado federal Adail Carneiro (PP/CE) empenha R$ 1. 611.640.00 em emendas para a saúde de Várzea Alegre.
O deputado federal Adail Carneiro já empenho 25 milhões de emendas parlamentares para o estado do Ceará, em apenas dois anos de mandato, e para a saúde de Várzea Alegre foi empenhada duas emendas parlamentares uma de R$ 440.852,00, destinada para construção de uma unidade básica de saúde (UBS) no distrito de Riacho Verde e outra no valor de R$ 1.170.788,00, para construção do CAPS e compra de equipamentos, valor total das emendas de R$ 1. 611.640.00, “Isso demonstra a força do nosso mandato e é resultado de muita dedicação na busca por benefícios para a população do nosso estado”, destacou o parlamentar que agradeceu o empenho do Ministro da Saúde, Ricardo Moraes.
“Imprevistos podem acontecer, como problemas nos projetos apresentados pelos beneficiários das emendas (Governo do Estado, prefeituras, entidades etc), prejudicando a liberação das verbas. Mas se a parte técnica dos convênios estiver de acordo com o que é exigido pela lei a liberação é quase certa, mesmo que ocorram atrasos por parte da União”, conclui o deputado.
O vice-prefeito de Várzea Alegre, Dr. Fabricio Rolim (PV), comemorou a notícia. “Com esses recursos vamos garantir um atendimento de saúde mais humanizado à nossa população. Queremos agradecer o esforço do deputado Adail Carneiro para garantir essas emendas e pela prontidão com a qual atendeu nossas demandas, para o nosso município”, agradeceu.
Liberação da verba
O próximo passo para a liberação das emendas, será o cumprimento de alguns requisitos por parte da prefeitura beneficiada, como a entrega de documentos e a abertura de um processo de licitação para as referidas emendas.
Garantia de pagamento
De acordo com a Constituição Federal, emenda parlamentar é o instrumento que o Congresso Nacional possui para participar da elaboração do orçamento anual do Brasil. É a oportunidade que eles têm de acrescentarem novas programações orçamentárias com o objetivo de atender as demandas das comunidades que representam.
No rito das emendas parlamentares o empenho significa que o Governo Federal aceitou a emenda e se comprometeu à executá-la. É a garantia de que o recurso será pago.
Autor/Fotos: Rogério Ribeiro
