O prefeito de Caucaia Naumi Amorim (PMB), acompanhado do secretário de saúde do município, Moacir de Sousa Soares, apresentaram ao ministro da Saúde, Ricardo Barros e sua assessoria técnica, uma série de questões que vêm sendo solicitadas da pasta.
Entre elas está o repasse de valores pendentes à Secretaria Municipal da Saúde, renovação da frota de ambulâncias do Samu, equipamentos para equipar as unidades de saúde, 30 médicos do programa mais médicos dentre outras.
O evento aconteceu nesta quinta-feira (12), no auditório da FEIC de Fortaleza, e contou com a presença do governador Camilo Santana, autoridades, deputados, prefeitos, vice-prefeitos, secretários e servidores. Segundo o ministro, o estado do Ceará já começa a receber recursos, que serão incorporados na verba de média e alta complexidade pagas mensalmente ao Estado.
De acordo com o ministro Ricardo Barros, os recursos liberados são resultado da otimização dos gastos da pasta. De acordo com ele, nos 200 dias em que está no ministério, à economia chega a R$ 1,9 bilhão. “O maior volume de economia que fizemos foi na compra de medicamentos, seguida da revisão de contratos e da reforma administrativa, e uma gestão muito austera do ministério” destacou o ministro.
Para o prefeito Naumi Amorim, a visita foi importante para mostrar a dimensão do problema que Caucaia, esta passando, “Os hospitais dependem do repasse do dinheiro dos serviços do SUS, para manter suas estruturas. Não podemos colocar em risco o atendimento aos moradores”, explicou o prefeito .
Na oportunidade Naumi Amorim solicitou através de oficio, investimento para a renovação e ampliação da capacidade da Rede de Urgência e Emergência e da Atenção Especializada Hospitalar.
O secretário Moacir de Sousa Soares ressaltou que todas estas demandas serão cobradas rotineiramente, por meio de ofícios ou pessoalmente.
Aedes aegypti
O ministro aproveitou para lembrar que todos devem participar da luta contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da chikungunya, zika, dengue e febre amarela. “Precisamos que cada cidadão assuma a responsabilidade de combater o mosquito. Não há força pública que seja capaz de combater o mosquito e cada um tem que fazer sua parte toda sexta-feira nas escolas, empresas e motivar as pessoas a eliminarem os focos do Aedes em sua casa”.
Valores empenhados
O Ministério da Saúde liberou R$ 239,1 milhões ao estado do Ceará, sendo R$ 179,8 milhões em valores empenhados de emendas parlamentares e R$ 59,2 milhões/ano para custeio de 264 serviços de saúde que estavam em funcionamento sem a contrapartida federal.
Ao todo, 48 municípios cearenses receberão tais recursos, que serão voltados para serviços como laboratórios de próteses dentárias, Centro de Especialidade e Reabilitação (CER), além de serviços hospitalares e ambulatoriais de média e alta complexidade.
Quais os principais problemas na área da saúde?
Primeiramente, a falta de estrutura física – poucos hospitais e postos de saúde – e poucos profissionais. Esse não é necessariamente o cenário de todos os bairros num município ou de todas as cidades. Mas é um problema recorrente em grande parte do país, e principalmente nas regiões menos urbanizadas ou nos locais mais afastados nas cidades grandes.
Além disso, às vezes o problema não é a falta de contratação de profissionais da saúde, mas sim a não assiduidade dos que já são contratados. Existem investigações do Ministério Público, em âmbito federal e estadual, em cima de profissionais que não cumprem o número de horas que deveriam – em sua maioria, médicos.
Outra discussão suscitada é a escassez de recursos repassados aos municípios tanto pela União como pelos estados. Os municípios têm a responsabilidade principal de prestar os serviços, de colocar em prática tudo o que é planejado em âmbito estadual, federal e municipal.
Portanto, às vezes, recebem menos dinheiro do que necessitam para que as políticas públicas funcionem e a quantidade das estruturas físicas e o número de profissionais seja suficiente. Frequentemente, o Governo Federal manda recursos para construção de unidades e equipamentos, mas não financia o custeio (profissionais, materiais e afins), tornando a saúde um fardo pesado no orçamento dos municípios.
O SUS
O Sistema Único de Saúde, o famoso SUS, foi criado a partir da Constituição de 1988 quando concedido aos cidadãos brasileiros o direito à saúde. O SUS é um sistema público de saúde, que tem como preceito o acesso integral, universal, igualitário e gratuito para toda a população brasileira – que hoje é de mais de 200 milhões de habitantes.
Os cidadãos devem ter acesso integral a todos os serviços oferecidos pelo SUS, que vão desde exames básicos até cirurgias complexas, como as de transplantes de órgãos. Além do atendimento básico, com consultas, exames médicos e internações, o SUS também deve trabalhar de maneira preventiva, com vigilância sanitária, campanhas de vacinação, fiscalização de alimentos e registro de remédios.
Autor/Foto: Rogério Ribeiro
