“A resposta da Prefeitura às demandas tem sido o silêncio e o desprezo”
Cinco anos depois do início do Minha Casa Minha Vida (demanda difusa), em Iguatu não saiu do papel a primeira moradia para famílias da faixa mais necessitada, que recebem entre zero a três salários mínimos.
De acordo com uma das coordenadoras das ocupações de Iguatu, Gercika Pereira “A prefeitura vem enrolando os órgãos públicos, a Diocese, os movimentos sociais e as famílias das ocupações”, afirmar Gercyka.
A fila é gigantesca
Palavra chave: política de habitação social, direito à moradia, regularização fundiária.
A transformação de terras em área de interesse social busca coibir a especulação imobiliária e destinar o espaço à construção de moradias com preços reduzidos destinados a famílias de baixa renda. Porém em Iguatu e em boa parte dos municípios essa realidade ainda não chegou.
Inaugurar um debate democrático a respeito das políticas públicas habitacionais, que se desenvolva em sua plenitude e traga medidas efetivas modificando o cotidiano de sofrimento e exclusão.
Ocupantes
Os ocupantes contam que tinham de fazer uma escolha: pagar o aluguel ou comer. Incapazes de lidar todo mês com o dilema, sair da moradia formal torna-se uma alternativa. As necessidades financeiras superam as inconveniências, como falta de saneamento básico, espaços pequenos e insegurança jurídica sobre a propriedade da própria casa.
Um ano e nada de concreto
Em Iguatu cerca de 1.400 famílias lutam pela moradia própria, aonde o déficit habitacional chega a 12 mil e 6 mil cadastro feitos.
A primeira movimentação de ocupação teve inicio dia 31 de julho de 2015, no bairro João Paulo II, três mulheres iniciaram uma limpeza numa área pública destinada a uma quadra poliesportiva, porém na área só foi construindo o muro, aos poucos foram chegando famílias.
Eles afirmam que precisam de casas e mesmo sendo inscritos em programas sociais não foram beneficiados.
Política de habitação social e o direito a moradia no Brasil (Resumo)
No início do século XX, devido à rápida industrialização, as cidades atraíram grande parte da população, porém, inexistiam políticas habitacionais que impedissem a formação de áreas urbanas irregulares e ilegais. As áreas ocupadas ilegalmente são expressões diretas da ausência de políticas de habitação social. As políticas habitacionais propostas foram, em sua maioria, ineficazes devido a diversos fatores políticos, sociais, econômicos e culturais. O resultado desse processo é que, atualmente, mais de 82% da população brasileira é urbana. O surgimento de políticas habitacionais realmente preocupadas em solucionar o alarmante problema é recente, tendo sido implementado na Constituição Federal de 1988, e regulamentado pelo Estatuto da Cidade (2001), que regula o uso da propriedade urbana em prol do interesse coletivo e do equilíbrio ambiental, sendo um instrumento inovador na política habitacional e importante ferramenta de regularização fundiária. Propõe-se aqui discutir esse percurso histórico e as conquistas atuais, ainda em curso no país.
Autor: Rogério Ribeiro/Fotos: Arquivo RRinterativo
