Em Piripiri SD, PSC e PSDB denunciam Jôve Oliveira por propaganda extemporânea em emissoras de rádios.

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Os pré-candidatos usam e abusam dos microfones.

Diante das possíveis arbitrariedades cometidas em pleno ano eleitoral de 2016, os Representantes do Solidariedade (SD), PSC e PSDB decidiram protocolar na tarde desta segunda-feira (9), na justiça eleitoral uma denúncia de propaganda extemporânea, contra a vereadora e pré-candidata a prefeita de Piripiri, Jôve Oliveira (PTB) por Meios de Comunicação de Piripiri e para evitar a desigualdades de condições dos candidatos.

De acordo com as denúncias a vereadora e pré-candidata a prefeita de Piripiri, Jôve Oliveira (PTB), vem usando vários espaços em programas de emissoras de rádios de Piripiri, para fazer campanha política antecipada escancaradamente. A cada programa nas emissoras, são discursos veementes de quem já está em plena campanha. Vale ressaltar que esses partidos políticos  são da base de apoio do ex-prefeito e pré-candidato a prefeito de Piripiri , Luís Meneses (PMDB).

cartorio eleitoral

 

O Ministério Público Eleitoral está de olho nas ações dos pré-candidatos a cargos eletivos, na oportunidade o promotor eleitoral, Francisco de Jesus Lima, informou que atualmente, a justiça eleitoral de Piripiri através da 11ª zona eleitoral, investiga duas denúncias de propaganda extemporânea, ou seja, fora do prazo permitido por lei.

De acordo com a Juíza, Maria de Fátima leite, toda e qualquer manifestação pública que tenha este objetivo, de acordo com a Lei n.º 9.504/97 são consideradas propaganda extemporânea, resultando em crime eleitoral.

O TRE não classificará como crime a:

-A participação de filiados dos partidos políticos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na TV e na internet. Inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, desde que não haja pedido de votos, observado pelas emissoras de rádio e de televisão o dever de conferir tratamento isonômico.

– Realização de encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado e a expensas dos partidos políticos, para tratar da organização dos processos eleitorais, planos de governo ou alianças partidárias visando às Eleições 2016.

– Realização de prévias partidárias e sua divulgação pelos instrumentos de comunicação intrapartidárias.

– Divulgação de atos de parlamentares e debates legislativos, desde que não se mencione a possível candidatura, ou se faça pedido de votos ou de apoio eleitoral.

Autor/Fotos: Rogério Ribeiro