Esses terrenos poderiam ser utilizados para interesse social
Na manhã desta terça-feira (6), aconteceu uma reunião no Hotel Diocesano de Iguatu, com o prefeito municipal de Iguatu, Aderilo Alcântara (PSD), MPE, diocese, vereadores, religiosos, direitos humanos, secretários e as comissões das 6 ocupações.
O encontro com o objetivo de tratar o rumo dos ocupantes e a doação do terreno para abrigar as famílias das ocupações dos bairros João Paulo II e Areias.
A política de habitação deve buscar a melhor ocupação dos espaços ociosos e evitar o crescimento periférico do município. Isso favorece a grande maioria das pessoas que buscam a habitação de interesse social: estudantes, jovens solteiros, casais e idosos.
Famílias gritam
Este é mais um massacre contra o ser humano. Estas famílias que estão a mais de dez anos escritas em cadastros de programas habitacionais, moravam de favor, foram despejadas, moravam de aluguel e agregados hoje vivem debaixo de lonas pretas sobre o forte calor ardente de Iguatu, é muito sofrimento daquelas famílias.
Diocese disponibiliza de terrenos
De acordo com o promotor da 1ª promotoria de Iguatu, Flávio Corte Pinheiro de Sousa, a Diocese disponibilizar de terrenos conforme documentos solicitados junto o cartório, “As áreas de patrimônio público não são de interesse social, vamos fazer uma revisão, se estão sendo utilizadas ou fazendo como função social, então poderia viabilizar para a função social e essa situação em debate vem de acordo com essa sugestão” disse o promotor.
MPE acha estranho a atitude do gestor
O promotor da promotoria de patrimônio, Fábio Vinícius Ottoni Ferreira, protestou o comportamento do prefeito, sobre o pedido de desistência da reintegração de posse das áreas publicas que estão ocupadas, uma vez que foi a própria prefeitura que pediu a reintegração de posse, “O prefeito é sabedor disso, e pode responder por essa atitude” constatou o promotor.
Padre contrapõe
O padre Anastácio Ferreira, de imediato contrapõe o promotor, A diocese doou um terreno para a prefeitura, com a finalidade em atender aos idosos e ate hoje nada foi feito, “O estado não pode só querer proteger seus patrimônios. A zona de interesse social é de todos nós” explicou o Padre.
Prefeito indica comissão
Aderilo Alcântara indicou três secretarias para compor a comissão: secretaria de assistência social, de habitação e de planejamento. “A nossa equipe técnica já está fazendo um levantamento nas ocupações, todos nós sabemos que existir certos critérios e tem muitos que não estão dentro dos critérios dos programas, pois já foram contemplados, também se torna mais uma preocupação” lembrou Aderilo.
Comissão vai se reúne
Na próxima quinta-feira (8), a nova comissão vão se reunir as 18h30.
Interesse social
As Áreas Especiais de Interesse Social são aquelas destinadas à produção e à manutenção de Habitação de Interesse Social, com destinação específica, normas próprias de uso e ocupação do solo, compreendendo as seguintes situações:
Não pode o município mudar a destinação da área para concedê-la a particulares, sendo que o planejamento orienta outra destinação assim, os princípios constitucionais da isonomia, impessoalidade, moralidade e da probidade, bem como a natureza laica do Estado brasileiro.
A propriedade urbana tem função social e o seu abandono pode resultar na sua perda, cabendo ao Poder Público tornar a lei uma realidade.
Autor/Fotos: Rogério Ribeiro
