Durante visita ao município de Rorainópolis, no último sábado (19), a deputada federal Shéridan (PSDB/RR) ministrou uma palestra sobre pedofilia para a população. O evento fez parte da intensa agenda que Shéridan cumpriu no município.
A parlamentar é relatora do Projeto de Lei nº1234/15, do Deputado Laerte Bessa (PR-DF), que trata de crimes contra menores. Foram abordados temas como a incidência do crime em Roraima, os principais agressores e ações para coibir ou ao menos minimizar esse tipo de conduta criminosa. O projeto relatado por Shéridan confere tratamento mais rígido ao crime de corrupção de menor, tornando o crime hediondo e elevando a pena.
Como relatora, a deputada propõe que a pedofilia também seja considerada crime hediondo, o que resultaria em mais dificuldades para o preso conseguir condicional e um tempo maior de pena para a progressão de regime.
Para Ana Santos, avó de 5 crianças, a palestra da deputada foi bastante esclarecedora. “Eu não tinha conhecimento do número de casos já registrados em Roraima. O que a deputada falou serve como um alerta, pois o problema pode estar mais próximo do que imaginamos”, disse. De acordo com ela, ficará mais atenta a todos os indicativos para a ocorrência da pedofilia.
Gilca Maria da Conceição, tem 3 filhos e 1 neto. Segundo ela, a proposta da deputada em incluir a pedofilia como crime hediondo é de grande valia, visto que será mais uma forma para defender as crianças de possíveis agressores. “Com a adoção da medida vou me sentir mais segura, certamente será mais uma maneira de garantir proteção e segurança para os nossos filhos”, comentou.
Não existe o crime penal da pedofilia, o projeto está sendo baseado em uma consideração ao artigo 244-A “Submeter criança ou adolescente, como tais definidos no caput do art. 2º desta Lei, à prostituição ou à exploração sexual”, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a sua prática. Para a deputada essa alteração é uma resposta aos anseios da sociedade.
“Conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS) a Pedofilia está classificada entre os transtornos da preferência sexual. É um crime agressivo que acomete a vítima e sua família. Minha proposta é que esta prática entre para o rol de crimes hediondos do nosso Código Penal. Proteger nossas crianças é proteger o futuro da nossa sociedade!”, defendeu a parlamentar.
DADOS DE RORAIMA – Segundo dados do Núcleo de Proteção a Criança e ao Adolescente (NPCA), em 2014 foram registrados 102 boletins de ocorrências relacionados a estupro de vulnerável e três de favorecimento à prostituição e aliciamento, enquanto de janeiro a abril deste ano, os casos chegaram a 22 e zero, respectivamente.
Nos quatro primeiros meses de 2015, foram registrados casos de 311 crianças e 104 adolescentes. Dos 3.526 registros (ocorridos de 2013 aos primeiros meses de 2015), 72,31% são com crianças.
AÇÃO – Os membros da Comissão de Seguridade Social e Família aprovaram requerimento da deputada federal Shéridan (PSDB/RR) para a realização de mesa redonda em Boa Vista (RR) para instruir o PL 1234/15, de autoria do deputado Laerte Bessa (PR/DF), que trata da corrupção de menores.
Autor/Foto: Ascom/Deputada
