Após anos de denúncias por parte da Ordem dos Advogados do Brasil, a situação do Poder Judiciário no extremo Sul do Estado continua grave. Não bastando as deficiências estruturais e de pessoal também na capital, as comarcas sofrem com a ausência de juízes e serventuários.
Em caravana ao Sul do Estado, representantes da Seccional ouviram relatos de que as Comarcas de Santa Filomena, Monte Alegre, Parnaguá, Cristalândia, Curimatá e Ribeiro Gonçalves encontram-se sem juízes titulares. A situação é ainda pior em Parnaguá, que não possui sequer juiz substituto, e Curimatá, cujo juiz designado Élvio Íbsen Barreto de Sousa Coutinho, titular de Avelino Lopes, não está comparecendo à Comarca.
Além disso, há casos como os de Santa Filomena e Monte Alegre, cujos juízes substitutos, João Antônio Bittencourt Braga Neto e Teófilo Rodrigues Ferreira, são titulares da 4ª e 3ª Vara Cível de Teresina, respectivamente. O agravante é que as Comarcas estão situadas a 854 km e 734 km de distância da capital.
Em Cristalândia, a juíza substituta, titular do Juizado Especial de Corrente, está de licença médica e a comarca se encontra sem juiz há mais de 30 dias. E para atender à Comarca Ribeiro Gonçalves foi designado juiz titular da Vara Agrária de Bom Jesus, que já possui uma enorme demanda processual.
Segundo o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, a situação traz imensos prejuízos para a prestação jurisdicional. “Isso é absolutamente desumano, não para com o juiz, porque ele recebe seus pagamentos correspondentes, mas para o cidadão e para a advocacia que não consegue cuidar de um inventário, de um alvará, de um divórcio, de uma pensão de alimentos”, afirmou o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães.
Outro problema constatado pela Seccional diz respeito a precária estrutura física do Fórum de Corrente, que vem sendo relatado há anos pela Instituição à presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). “A atual estrutura do Poder Judiciário no Estado é a mesma de 30 anos. Temos cobrado do Tribunal de Justiça do Piauí melhor aplicação dos recursos, com a construção de novos prédios e instalação de novas unidades judiciárias, inclusive já criadas por lei”, comentou o presidente da Comissão de Relacionamento com o Poder Judiciário da OAB-PI, Sigifroi Moreno.
Na Vara Agrária de Bom Jesus, que lida com conflitos de terra, o principal problema ainda é a estrutura de pessoal deficitária. Segundo Guimarães, a demanda processual é intensa, uma vez que a unidade possui 23 municípios jurisdicionados, e a falta de corpo funcional adequado prejudica o andamento processual.
“O TJ-PI figura entre os piores colocados em produtividade entre os tribunais de todo o país. Esse problema decorre, principalmente, da precária estrutura de pessoal disponibilizada pelo Tribunal. Em 2014, atuamos junto à Assembleia Legislativa do Piauí para a elevação orçamentária para o Poder Judiciário, a fim de que os recursos fossem destinados à realização de concurso público para magistrados, serventuários, e processo seletivo de juízes leigos e conciliadores. Além disso, temos cobrado constantemente do Tribunal o lançamento desses editais. A precária estrutura de pessoal existente atualmente tem causado grandes prejuízos aos advogados, mas, principalmente, ao jurisdicionado e à sociedade piauiense”, asseverou Guimarães.
Estiveram presentes durante a Caravana, o secretário geral da OAB-PI, Sebastião Rodrigues; a diretora financeira, Geórgia Nunes; o conselheiro federal Norberto Campelo; o presidente do Conselho Estadual do Jovem Advogado, Rafael Cavalcanti; o presidente da Comissão de Informática, Vinícius Cabral; o presidente da Comissão de Direito Empresarial, Alex Noronha; o presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Carlos Henrique Vieira; a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Justina Soares; o vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Igor Cavalcante; o secretário geral da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí, Joaquim Santana Neto; a presidenta da Subseção de Bom Jesus, Patrícia Barili; e o presidente da Subseção de Corrente, Claudimiro Nogueira.
Autor/Foto: Ascom/PI
