Na minha tese, a PEC 004 é inconstitucional, diz Ionilson

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ionilsonsampaio8O deputado estadual Ionilson Sampaio (PSB), jogou mais lenha na fogueira em torno da PEC 004. De acordo com o parlamentar é constatado que esta proposta é vício de iniciativa e que a Assembleia Legislativa de Roraima-ALE-RR, não pode cometer a insanidade de aprovar, qualificando como eleitoreira e demagoga, “conduzir o povo a uma falsa situação” procurando enganar a população, através de medidas que beiram o ilusionismo, destacou Ionilson.

Ionilson Sampaio, explicou que a PEC 004, vai gerar despesas, e o governo já ultrapassou seu limite. ‘“Só quem pode fazer e gerar despesas é o poder executivo, nós não temos essa atribuição” lembrou Ionilson, que destacou, “Se nós absolvermos essas pessoas, nós estaremos fazendo com que o governo ultrapasse o limite na Lei de Responsabilidade Fiscal. Por que nós estamos no limite prudencial, estamos com a luz amarela acessa na questão de pessoal” constatou o parlamentar “Enfim por todos esses motivos nós temos responsabilidade, eu não gosto e não faço campanha desta maneira, entendo que essa matéria é eleitoreira e demagoga, em função disso entramos com mandado de segurança” afirmou Ionilson.

PEC 004

A PEC 004 foi criada em 9 de abril deste ano. A proposta prevê que as pessoas que prestaram serviço no estado nos anos de 1993 a 2004 e foram afastados dos cargos retornem ao serviço público do estado. Caso seja aprovada, cerca de quatro mil servidores serão reintegrados ao quadro de funcionários efetivos do estado.

 

Autor: Rogério Ribeiro/foto: divulgação