A proprietária do Motel Sex, localizado no bairro Sílvio Botelho, M. P., foi presa em flagrante no início da manhã desta quarta-feira, 26, durante uma fiscalização conjunta da Delegacia de Defesa do Consumidor (DDCON), Vigilância Sanitária do Município e a Promotoria de Defesa do Consumidor, por crime contra o consumidor. Dois motéis foram interditados durante o trabalho pela Vigilância Sanitária do município
De acordo com informações prestadas pelo delegado titular da DDCON, Glauber Carneiro Lorenzini, a fiscalização é permanente e visa a proteção do cidadão. Em 2013, os alvos principais das fiscalizações foram supermercados, mercados, mercearias e feiras. O foco dos trabalhos desta vez, segundo o delegado é diferente e visa os hotéis e motéis da Capital.
“Tendo em vista os festejos de Carnaval, estamos intensificando os trabalhos visando a segurança dos consumidores”, disse o delegado.
No primeiro estabelecimento fiscalizado, segundo o delegado, foram detectadas várias irregularidades, principalmente sanitárias, o que levou a interdição da cozinha do estabelecimento.
“Foram apreendidas várias garrafas de uísques aparentemente importadas, sem rotulagem em português, o que segundo a Lei expõe a risco os consumidores”, disse o delegado.
Inicialmente a fiscalização interditaria somente a cozinha do estabelecimento, mas diante de várias irregularidades todo o prédio foi interditado por 24 horas.
Lorenzini observou que a fiscalização no comércio local vem sendo realizada constantemente com o objetivo de verificar a validade dos produtos e condições de higiene dos estabelecimentos.
Por volta das 11 horas a operação conjunta esteve no Motel “Vamus”, localizado no bairro Equatorial, onde foram detectadas diversas irregularidades sanitárias levando também a interdição total do estabelecimento por 24 horas, porém sem prisão.
“É uma fiscalização permanente e é necessário alertar aos comerciantes para que estejam atentos às questões sanitárias de seus empreendimentos e, principalmente para a data de validade dos produtos. O trabalho vai continuar ainda durante a manhã de hoje e em outros dias”, disse.
A proprietária do motel Sex foi encaminhada para a Central de Flagrante, onde será autuada pelo crime de expor a venda produto impróprio para consumo, previsto no artigo 7º inciso IX, parágrafo único da Lei 8.137/90 que define crimes contra a relações de consumo. O crime cabe fiança.