Servidores municipais da Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças irão atuar como agentes de desenvolvimento para divulgação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. A proposta é oferecer aos empresários locais, um suporte para conhecimento da legislação e esclarecimento de dúvidas.
Os servidores foram capacitados no curso de Agentes de Desenvolvimento promovido pelo Sebrae, em Brasília. Durante duas semanas, eles estudaram os direitos e deveres do empreendedor e as vantagens da formalização de uma empresa. Por meio de um Workshop, eles conheceram boas práticas que estão acontecendo em outros municípios.
A intenção é implantar a sala do empreendedor individual, onde serão tiradas as dúvidas e dadas orientações para que o empresário conheça a lei e suas vantagens, incentivando a regularização. “Capacitar os nossos servidores é fundamental para melhorarmos a prestação de serviços. Com este curso, vamos efetivar a atuação da Prefeitura no cumprimento a Lei Geral. Agora, os empresários terão na Secretaria de Finanças, um suporte seguro para esclarecer suas dúvidas e se adequarem a legislação”, disse a prefeita Teresa Surita.
De acordo com Celiane Mafra, diretora do Departamento de Arrecadação da SEPF, a capacitação foi importante para conhecer o trabalho desenvolvido em outras cidades. Para o fiscal municipal, Rhauan Leal, a ideia é auxiliar os empreendedores e gerar renda no próprio município. “Hoje, a maior dificuldade para a formalização das empresas é a falta de conhecimento da lei. Com essas informações podemos auxiliar os empresários e ajudar no desenvolvimento sustentável do município, para que o dinheiro possa circular no mercado local”, afirmou Leal.
Secom:PMBV/foto Reynesson Damasceno
