A Prefeitura de Várzea Alegre já está cadastrando o município ao Programa Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente – IQM 2018, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). O prazo termina nesta quarta-feira, 23 de maio.
O cadastro é feito pela secretaria de Meio Ambiente do Município, tendo à frente o secretário J. Marcílio, e pelo gabinete do Governo, cargo ocupado pelo advogado Dr. Batista Jr.
A adesão de Várzea Alegre ao programa foi possibilitada após aprovação pela Câmara de Vereadores na noite dessa terça-feira, 22, do Projeto de Lei 21, de 26 de abril de 2018 que “Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul”.
A votação foi acompanhada pelo Ministério Público, representado pelos promotores Dr. Thiago Freitas e Paulo Roberto Cristo, pelo secretário de Meio Ambiente de Várzea Alegre J. Marcílio, pelo chefe de Gabinete de Várzea Alegre, Dr. Batista Jr e pelo chefe de Gabinete da Prefeitura de Granjeiro André Wirtzbiki.
A articulação para aprovação da proposta foi feita pela Prefeitura, pelo Ministério Público e pelo Governo do Estado, que fortalece a formação de consórcios regionais para que os municípios tratem corretamente a coleta seletiva do lixo e dos resíduos sólidos.
Várzea Alegre participa do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul, juntamente com os municípios de Baixio, Cedro, Ipaumirim, Granjeiro, Umari e Lavras da Mangabeira, presidido pelo prefeito de Cedro, Dr. Nilson Diniz.
Cada um desses municípios receberá injeção de 2% do ICMS ambiental. Com essa cota Várzea Alegre, segundo Batista Jr, terá em média R$ 400.000,00 anuais para tratar dos resíduos sólidos. O consórcio, contando com a participação do Estado, decidirá as cotas financeiras dos municípios participantes.
A previsão é que o funcionamento do consórcio seja consolidado até o final de 2018, quando se espera que sejam vencidas todas as etapas burocráticas.
O prefeito Zé Helder (MDB), definiu a formação dos consórcios regionais como uma maneira inteligente de tratar das políticas relativas à coleta seletiva e ao tratamento correto dos resíduos sólidos, vez que, cuidar dessa questão de forma isolada é cara e penaliza as pequenas cidades.
Em relação ao ponto mais debatido da proposta, a implantação de uma taxa a ser paga pela a população, Batista Jr explicou que, caso venha a ocorrer, será após cinco anos de atuação do consórcio e os debates serão levados ao povo.
Autor: Da redação Ascom/Foto: Augusto César
