TSE aprova 20 sites de financiamento coletivo para receber doações para candidatos

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Campanhas de crowdfunding podem ir ao ar a partir desta terça-feira

Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (REDE) e Jair Bolsonaro (PSL) são alguns dos pré-candidatos que vão adotar nestas eleições uma nova maneira de arrecadação para arcar com os custos de campanha: o crowdfunding, também conhecido como financiamento coletivo. Aprovada pela reforma política de 2017, a modalidade começará a ser utilizada nesta terça-feira, quando as páginas para doação poderão ser divulgadas para o público.
Até o momento, 20 sites, de um total de 39 cadastrados, foram aprovados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para realizar campanha de financiamento coletivo para os candidatos. O número, no entanto, pode mudar a qualquer momento. Isso porque não há data limite para inscrição, e o Tribunal pode aprovar novas plataformas no decorrer do período eleitoral.
O processo, que lembra o de uma vaquinha, funcionará em duas etapas: deste primeiro momento até o dia 15 de agosto (prazo para o registro das candidaturas), estarão disponíveis as campanhas de doações para pré-candidaturas. Somente após esse prazo, a arrecadação passará a ser feita para as candidaturas já oficializadas.
Caso uma pré-candidatura não seja confirmada em agosto, todo o dinheiro arrecadado deverá ser devolvido aos doadores. Partidos também não poderão fazer campanhas coletivas. Cada campanha deverá ser apenas para um candidato.

Além disso, na fase inicial, não haverá prestação de contas no portal do TSE, somente dentro das próprias plataformas. Com a campanha eleitoral nas ruas, porém, todas as doações passarão a constar no portal do Tribunal para consulta pública. A análise da legalidade desses pagamentos será feito não apenas pelo TSE mas também pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
No cenário de 2018, a adesão entre os presidenciáveis é alta: além de Marina, Alckmin e Bolsonaro, os pré-candidatos Guilherme Boulos (PSOL), Flávio Rocha (PODE) e João Amoedo (NOVO) confirmaram a intenção de utilizar o financiamento coletivo. Nos dois últimos casos, um dos fatores ressaltados pelos partidos é o de autofinanciamento das campanhas, que não utilizarão o fundo partidário. No caso de Rocha, por exemplo, a expectativa é de que o financiamento vá ao ar já nesta terça.

Algumas legendas também apostam na ferramenta como uma possibilidade: no caso da Rede a plataforma escolhida é o Voto Legal, que cobra R$ 495 por campanha de pré-candidatura e 10% por transação, e deve ser utilizada também por Ronaldo Caiado (DEM) e Eduardo Suplicy (PT).

Já o PSDB optou, em um primeiro momento, por uma campanha de arrecadação partidária para financiar uma ferramenta que servirá de ponte entre eleitores e candidatos. Depois, a plataforma Essent Jus foi a escolhida para gerar as “vaquinhas” de candidatos, incluindo Alckmin. Bolsonaro confirmou a intenção de utilizar o método mas ainda não decidiu qual será o site escolhido, estando ainda em fase de negociação.

Há também quem não demonstrou intenção de adotar o modelo. Para a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso por condenação em segunda instância e que poderá ter sua candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa, ainda não há uma decisão sobre a adoção ou não do financiamento coletivo. O PDT, do ex-governador do Ceará Ciro Gomes, decidiu por não utilizar o crowdfunding.

O conceito não é inédito na política brasileira. Em 2016, o deputado Marcelo Freixo, que concorria à Prefeitura do Rio de Janeiro arrecadou R$1,8 milhões vindos de 14 mil doadores pela internet. O valor é o maior já angariado por um financiamento coletivo no país.

CURSOS DE FINANCIAMENTO

O novo cenário de arrecadação não causou apenas o surgimento de novas plataformas de crowdfunding, mas também de outros projetos envolvendo o financiamento coletivo, como o curso online powerfunding, feito em parceria pelas veteranas no mercado Benfeitoria e Bando. Para as duas empresas, o que se identificou foi uma má interpretação do que é necessário para uma campanha bem sucedida de financiamento coletivo, que vai além da escolha das plataformas.

— Existe muita gente com ideia de que é só subir um projeto e pedir dinheiro, mas não é assim. Percebemos nos últimos sete anos que é necessário planejamento e consultoria para que essas campanhas sejam positivas — explica Murilo Farah, da Benfeitoria, uma das primeiras plataformas de crowdfunding do país, fundada em 2011, e que até o momento não se inscreveu como plataforma.

Para além dos presidenciáveis, a ferramenta se apresenta como uma possibilidade para as milhares de candidaturas no âmbito do legislativo que irão disputar o voto do eleitorado em 2018. E, segundo os especialistas, talvez sejam elas as que tenham mais a ganhar com o formato.

— O financiamento coletivo, no geral, é como a ciclovia da arrecadação, até no caso de projetos culturais. Ele funciona muito mais na capilaridade, com 90% das campanhas só arrecadando até 30 mil reais no Brasil. São pequenos e médios projetos que se beneficiam mais dessa revolução na economia colaborativa. Por isso, pode ser uma saída para pequenos e médios candidatos se oxigenarem em meio aos partidos — explica Felipe Caruso, um dos fundadores da Bando e das pessoas por trás da campanha de financiamento feita por Freixo em 2016.

Esse é um dos objetivos, por exemplo, declarados pelo partido novo com a adoção das “vaquinhas”. A legenda, que utilizará as plataformas Confia Brasil e Apoia, vê no financiamento coletivo um caminho para ajudar no planejamento da campanha.

— Para gente tem uma importância muito grande, principalmente com os candidatos ao legislativo. Pois aumenta e pulveriza bastante a nossa capacidade de captação. É um recurso que nos dá uma capacidade de planejamento maior, também, pois nos ajuda a saber exatamente com quais recursos contaremos — disse Moisés Jardim, presidente do partido.

Entre os conteúdos e ideias que estarão presentes no curso está a noção de que “financiamento coletivo não é uma parte qualquer da campanha”, requerendo cuidados e ideias particulares.

— Não basta subir uma campanha no ar e pronto. É preciso uma equipe e um estudo para que o candidato conheça seus potenciais apoiadores, para que ele crie uma narrativa, engaje as pessoas e seja claro nos seus gastos. As plataformas, em si, são apenas ferramentas. — destaca Caruso, que reforçou a importância da quantidade de apoiadores mobilizados em campanhas desse tipo.
Autor: Da redação com Daniel Salgado / Jeferson Ribeiro/Foto: Jorge William / Agência O Globo