O Tribunal de Justiça de Roraima completa hoje 25 de abril, 22 anos de instalação no Estado. Para comemorar a data será realizada uma solenidade, a partir da 8:30 horas, no Palácio da Justiça. O evento contará com a participação de servidores e membros do Judiciário, além de autoridades locais e convidados.
Na programação estão previstos o hasteamento dos pavilhões, com participação especial da Banda de Música da Polícia Militar e apresentações do Coral do Instituto Batista de Roraima e da Orquestra de Câmara do Instituto Boa Vista de Música.
Atualmente o Tribunal de Justiça de Roraima possui em seu quadro 47 magistrados ( 41 juízes e seis desembargadores) e 784 servidores que prestam serviços nas unidades administrativas da instituição e nas oito comarcas instaladas nos municípios de Boa Vista, Alto Alegre, Bonfim, Caracaraí, Mucajaí, Pacaraima, Rorainópolis e São Luiz do Anauá.
Na opinião da desembargadora Tânia Vasconcelos Dias, presidente do TJ/RR há muito o que comemorar nesses 22 anos de instalação do Judiciário. “Todos os meus antecessores e suas dedicadas equipes deram passos importantes na busca do progresso do judiciário. A tarefa não é pequena e exige esforço e comprometimento de todos, cabendo ao administrador e sua equipe empenho e determinação, para que a máquina não emperre a cada novo desafio”.
A presidente destaca dentre esses desafios o reaparelhamento tecnológico da instituição, para que efetivamente existam condições de implantar o processo digital, de maneira que partes e operadores do direito possam realmente ter acesso, sem os entraves da tecnologia. “Necessitamos ainda melhorar nossa estrutura física e para tanto urge a aquisição de um prédio que reúna todas as unidades administrativas do Judiciário”, concluiu.
História
A composição inicial do TJ/RR foi formada pelos desembargadores Benjamim do Couto Ramos, Carlos Henriques Rodrigues, Robério Nunes dos Anjos, José Pedro Fernandes, Jurandir Oliveira Pascoal, Luiz Gonzaga Batista Rodrigues e Francisco Elair de Morais. Todos foram nomeados e empossados pelo governador à época, Ottomar Pinto.
A ordem de antiguidade dos desembargadores levou em consideração o tempo de magistratura de cada um, seguido pelos escolhidos como representantes do Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Roraima.
O primeiro presidente do TJRR foi o desembargador Robério Nunes dos Anjos. Em 1993, já na segunda administração do TJ, sob o comando do desembargador José Pedro Fernandes, o Supremo Tribunal Federal desconstituiu a nomeação dos desembargadores Benjamim do Couto Ramos, por não ser juiz de direito e sim juiz do Trabalho e Luiz Gonzaga Batista. No caso do desembargador Luiz Batista, o fundamento do STF foi de que ele pertencia ao Ministério Público do Ceará e a vaga deveria ser ocupada por um membro do MP do Distrito Federal e Territórios.
Em substituição a Benjamim Ramos, foi nomeado o juiz Lupercino Sá Nogueira Filho e o lugar de Luiz Batista foi ocupado pelo procurador Pedro Coelho Sobrinho.
O desembargador Pedro Coelho também foi desconstituído pelo STF, sob o fundamento de que a vaga pertenceria ao MP estadual, que fora instalado em Roraima, em seu lugar o TJ nomeou o procurador Ricardo Oliveira.
Com a aposentadoria de Jurandir Pascoal, assumiu a vaga o desembargador Mauro Campello. Elair Morais também se aposentou e a vaga da OAB/RR foi ocupada pelo desembargador Almiro Padilha. Em 2010, após a aposentadoria de Carlos Henriques Rodrigues, assumiu como primeira desembargadora do TJRR, Tânia Vasconcelos Dias, atual presidente da instituição. Em 2011, foi a vez de Gursen De Miranda preencher a vaga gerada com a aposentadoria do desembargador Robério Nunes dos Anjos. Atualmente, está em andamento o processo que visa escolher do novo desembargador do TJRR, cuja lacuna foi aberta no ano passado com a aposentadoria do desembargador José Pedro Fernandes.
Ascom:TJ-RR/foto divulgação
