Proposta precisa passar primeiro por comissão especial. Já votação na Câmara será feita em dois turnos. Somente depois texto irá para o Senado
Uma vez entregue à Câmara dos Deputados pelo presidente Jair Bolsonaro, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência já deu o primeiro passo de uma longa tramitação no Legislativo: foi enviada à Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa. Mas o processo só deve começar para valer depois do carnaval, estendendo-se por todo o semestre. A composição da CCJ ainda não foi definida pelo colegiado de líderes da Câmara e, ainda que isso ocorra nesta semana, a tramitação só anda mesmo depois da folia.
Segundo a secretaria-geral da mesa da Câmara, o recesso carnavalesco será longo. Ele começa já na próxima quarta-feira e só termina na segunda-feira, 11 de março.
Pelo regimento da Câmara, o prazo para análise na CCJ é de cinco sessões. A PEC 287, a reforma da Previdência de Michel Temer, levou oito dias nessa etapa. O processo inclui pedidos de vista, que podem durar duas sessões. Para encerrá-lo em duas semanas, como prevê o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve ser necessário fazer sessões de segunda a sexta-feira. É possível convocar sessões extraordinárias para contar prazo.
Depois da votação na comissão, haverá outra no plenário da Câmara em dois turnos, processo que pode demorar cerca de um mês. Nessa etapa, um trâmite pouco previsível é a votação de destaques. Cada bancada tem uma cota. Nesse processo, os parlamentares votam em separado trechos do texto. Isso tem potencial para aumentar a pressão política, já que os congressistas podem ter de votar, separadamente, partes impopulares.
Entenda por que a reforma da Previdência é importante
Depois de aprovada na Câmara, a maratona segue no Senado, onde o processo é parecido. A diferença é não haver comissão especial. A PEC do teto de gastos, por exemplo, levou 45 dias no Senado. ( Saiba quais os próximos passos da reforma da Previdência no Congresso )
Autor: Da redação com Marcello Corrêa/ Foto: Marcos Corrêa / Agência O Globo
