Tempo médio de habilitação para adoção em Fortaleza cai de um ano para cinco meses

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A Coordenadoria de Processos Administrativos e Judiciais da Infância e Juventude de Fortaleza promoveu redução de 74,05% na quantidade de relatórios pendentes em procedimentos de habilitação no Sistema Nacional de Adoção (SNA), no período de pouco mais de seis meses. Com isso, o tempo médio do processo (do pedido à sentença de habilitação) caiu de um pouco mais de um ano para cinco meses. No dia 1º de abril deste ano, 131 pretendentes aguardavam a elaboração dos relatórios, já em 31 de outubro a quantidade caiu para 34.

Nathália Cruz, coordenadora dos processos administrativos e judiciários da Infância e Juventude da Capital, explicou que a melhoria se deve a mudanças promovidas pela atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e Coordenação das Varas da Infância e Juventude.

Ela cita como exemplos a implementações de novas rotinas de trabalho, inclusão do novo índice de Gratificação por Alcance de Metas (GAM), tendo como indicador o número de relatórios elaborados bem como o empenho dos servidores da 3ª Vara da Infância e Juventude, especializada em adoção.

Além disso, em junho deste ano, o TJCE firmou parceria com a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado para dar maior rapidez aos procedimentos. Por meio de convênio, a Prefeitura e Estado cederam 19 profissionais, entre psicólogos e assistentes sociais, que passaram a atuar no Fórum.

Segundo Débora Melo da Silva, chefe do Setor de Cadastro de Adotantes e Adotandos de Fortaleza, a expectativa para os próximos meses são as melhores possíveis. Para ela, “o aumento no número de técnicos foi de fundamental importância para a atual celeridade processual”.

Autor: Da redação com ascom/Foto: ascom