Sessões do STF deveriam passar na TV?

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O bate-boca entre os ministros GIlmar Mendes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), ganhou as primeiras páginas dos jornais e foi um dos assuntos mais comentados ontem nas redes sociais.

– Não transfira para mim a parceria que Vossa Excelência tem com a leniência em relação à criminalidade de colarinho branco – Barroso a Gilmar.

– Vossa Excelência, quando chegou aqui, mandou soltar José Dirceu (…) Não sou advogado de criminosos internacionais – Gilmar a Barroso.

E daí para baixo. Defendendo lados opostos, ambos já se estranharam noutras sessões. A agressividade era palpável na que tratou da delação da JBS e na que discutiu a lei da ficha limpa. Ontem a rusga subiu de tom, numa prova de que decoro e educação não estão garantidos pelo uso do “Vossa Excelência”, aquele pronome de tratamento que mistura a reverência e a hipocrisia típicas das autoridades políticas.

A briga lembrou um dos piores momentos do julgamento do Mensalão, quando o mesmo Gilmar e o relator Joaquim Barbosa foram protagonistas de uma renhida esgrima verbal. Ontem foi necessário que a ministra Cármen Lúcia interviesse para impôr disciplina, ainda assim sem muito êxito, pois os dois voltaram à carga minutos depois.

O pano de fundo são as posições adotadas por Barroso e Gilmar nas decisões relativas à Operação Lava Jato. Enquanto o primeiro tem apoiado as demandas do Ministério Público, o segundo é, no STF, a principal voz crítica aos instrumentos usados nas investigações, como prisões preventivas ou delações premiadas.

Há um debate jurídico essencial aí – e seria importante para o país que ele fosse travado por meio de argumentos. A sessão de ontem, que discutia uma emenda à Constituição cearense extinguindo os tribunais de contas municipais, nada tinha a ver com ele. Não estivessem os juízes sendo filmados, qualquer embate teria passado em branco.

Ministros do STF, por óbvio, não são pagos para agredir-se diante das câmaras. As transmissões televisivas transformaram as sessões do tribunal numa espécie de telenovela, acompanhada com afinco pela população. Desde o julgamento do Mensalão, juízes que deveriam passar anônimos ganharam status de celebridade.

Autor: Da redação com Helio Gurovitz/Foto: Divulgação