Sempre que chega o período de carnaval, são reativadas as portarias que tratam do disciplinamento do funcionamento de alguns estabelecimentos comerciais, venda de bebidas a menores de idade e entrada em locais por adolescentes e crianças.
Nesta quarta-feira, 31 de janeiro, às 14h, no Fórum Dr. Wilson de Norões Milfont, foi realizada reunião que tratou sobre a Portaria 03/2016 – que define a Proibição do Fornecimento, Entrega, Venda e Consumo de bebidas alcoólicas a Crianças e Adolescentes e a Portaria 07/2016 – que disciplina a entrada e a permanência de crianças e adolescentes em locais de diversão, sua participação em eventos públicos e dá outras providências.
De acordo com Luiz Cleiton Costa – Presidente do Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes, a reunião partiu da iniciativa do CMDCA, do Conselho Tutelar, do Articulador do Selo Unicef – o psicólogo Francisco Costa, contando com a parceria da Secretaria Municipal de Assistência Social, da delegacia de Polícia Civil – representada pelo delegado Daniel Macedo e a da Polícia Militar – representada pelo Major Oliveira, do juiz da Comarca – Ronald Neves Pereira, do Promotor de Justiça da Comarca, Thiago Freitas Camelo, do Dr. Otoniel Jr – representando o Gabinete da Prefeitura e da Dra. Ana Cláudia – diretora da cadeia pública da cidade.
Segundo Luiz Cleiton, participaram da reunião mais de 50 pessoas proprietárias de bares, pousadas e motéis da cidade.
Luiz Cleiton enfatizou que o objetivo da reunião foi ressaltar que as portarias que foram baixadas em 2016 estão valendo, mostrando a proibição da venda de bebidas alcóolicas para crianças e adolescentes, e não apenas a venda de bebidas alcóolicas, mas de qualquer produto que cause dependência, como cigarro. “Vai estar todo mundo atento e que os donos dos bares tomem cuidado para não cometerem erros”, alertou.
Outro alerta dado por Luiz Cleiton é que essa fiscalização não é feita apenas no carnaval, mas durante o ano inteiro. Ele esclareceu que as denúncias que são feitas são apuradas, e em caso de descumprimento da lei, serão aplicadas as penalidades, como por exemplo, o pagamento de multa pelo proprietário do estabelecimento em desacordo com a lei.
Luiz Cleiton citou que os donos de pousadas e motéis não permitam a entrada de adolescentes acompanhados nos locais, a não ser que essa pessoa prove grau de parentesco com o adolescente ou mesmo com a criança, que comprove que não se trata de cometimento de crime. “Precisamos construir um futuro melhor para nossa cidade, principalmente trazer paz pra nossa cidade. Nós precisamos exatamente educar nossas crianças e adolescentes para que possam ser futuros cidadãos, e a gente possa ter Várzea como realmente uma cidade de paz”, disse.
Autor: Da redação com ascom/Foto: Augusto César
