Publicado decreto que institui Programa Criança Feliz no município

817

Foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (19/12), o Decreto (nº 933 de 19 de dezembro de 2017) que institui o Programa Criança Feliz, em Caucaia. O Programa tem como finalidade promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.

No município, o Programa atenderá gestantes, crianças de até seis anos e suas famílias e priorizará além das gestantes, famílias beneficiadas de programas sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada.

Conforme explica a secretária de Governo e Articulação Política, Erika Amorim, deverão ser realizadas visitas domiciliares por profissionais, capacitação e formação continuada de profissionais além da produção de material de apoio para atendimento às gestantes e as crianças. “O Programa será implementado a partir da articulação entre políticas de assistência social, saúde, educação, cultura, direitos humanos, direitos das crianças e dos adolescentes, entre outras”, esclarece Erika.

O Programa será coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) e para isso será formado um grupo gestor. No entanto, as ações serão executadas de forma descentralizada e integrada, por meio de esforços entre todos os órgãos.

O Criança Feliz é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e atende em todo o país 2.624 municípios.

Autor: Da redação com Ascom/Foto: Ascom