Depois de percorrer todo o município apresentando o novo Plano Diretor Participativo (PDP), a Prefeitura de Caucaia promoveu nesta segunda-feira (9/4) a última audiência pública de amostragem do documento. O evento aconteceu na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EEIEF) Domingos Abreu Brasileiro, na Primavera.
Segundo o titular da Secretaria Municipal Planejamento Urbano e Ambiental (Seplam), Daniel Cavalcante, após a audiência de hoje, o PDP será encaminhando ao prefeito Naumi Amorim para, em seguida, ser submetido à apreciação da Câmara Municipal de Caucaia. “O Plano Diretor é fundamental para o crescimento do município pelo fato de darmos condições para estruturar melhor e fazer novos investimentos para a cidade”, ressalta.
Conforme a subsecretária da Seplam, arquiteta e urbanista Adelina Feitosa, o momento das audiências foi importante porque foram ouvidos os sete distritos e a sede do município. “É uma consolidação do Plano envolvendo todos os distritos com a participação da população e do Legislativo. A população foi ouvida e compreendeu este momento, apropriando-se dos seus direitos e dos seus deveres.”
Para a líder comunitária Maria Magalhães, o encontro de hoje foi muito importante para esclarecer e “tirar as dúvidas da comunidade que não tem muito conhecimento”. “A reunião veio enriquecer e amadurecer mais as ideias das pessoas. Agora todos têm o conhecimento de que forma ficará a comunidade e a cidade.”
Em janeiro, a Prefeitura, através da Seplam, promoveu audiências públicas para apresentar o PDP à população de Caucaia e receber propostas nos Matões, Tucunduba, Sede, Guadalajara, Catuana, Sítios Novos, Bom Princípio e Mirambé.
Diversas outras audiências e encontros com representantes de setores específicos de Caucaia aconteceram em 2017, também promovidos pela Prefeitura. A expectativa da Seplam é de o PDP ser amplamente discutido e votado pelos vereadores de Caucaia ainda neste semestre.
Conforme lei federal, toda cidade com mais de 20 mil habitantes tem por obrigação elaborar e implementar um Plano Diretor. E de revisá-lo a cada cinco anos. No caso de Caucaia, segundo maior município do Ceará com cerca de 360 mil moradores, o documento em vigor data de 2001 e nunca passou por uma atualização.
O novo PDP de Caucaia é resultado de um diagnóstico da realidade física, social, econômica, política e administrativa do município. Ele reúne um conjunto de leis que definem os rumos da cidade para os próximos 20 anos.
Autor: Rogério Ribeiro com Ascom/Fotos: Ascom
