Presidente do TRF-4 mantém Lula preso

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O presidente do TRF-4, Thompson Flores, decidiu manter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preso. Neste domingo (8/7), ele foi para a sede do tribunal, em Porto Alegre, após o embate jurídico causado pela liminar concedida pelo desembargador plantonista Rogério Favreto, a favor do petista, alegando que havia um fato novo que justificava a medida: a pré-candidatura de Lula à Presidência da República.

“Determino o retorno dos autos ao gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele”, escreveu. Gebran é o relator do caso do ex-presidente Lula no âmbito da Lava Jato e no caso do triplex, pelo qual o petista foi condenado.

Durante todo o dia o que se viu foi um vai e vem de decisões a favor e contra a soltura do ex-presidente. Primeiro, Favreto acatou pediu de habeas corpus impetrado pelos deputados federais Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, e determinou a soltura imediata de Lula.

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, contestou a decisão, embora não pudesse suspendê-la, por uma questão de hierarquia.

Em seguida, Gebran Neto revogou a liminar que concedeu a liberdade ao petista. Porém, Favreto desafiou o colega do TRF-4, reafirmou a sua decisão e determinou o cumprimento em até uma hora. Até o momento, entretanto, a Polícia Federal não soltou Lula.

O ex-presidente está preso desde o dia 7 de abril, após ter sido sentenciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em duas instâncias, no caso do triplex em Guarujá (SP). O petista foi o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.

e relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), João Pedro Gebran Neto.

“A decisão é teratológica, portanto fez muito bem o juiz Sérgio Moro de fazer as ponderações, não é possível que a cada momento se tomem decisões que contrariem e afrontem a lei”, afirmou o ex-ministro, que deixou o STF em 2006.

Velloso destacou que foi o próprio TRF-4 quem autorizou Moro a decretar a prisão de Lula, em abril, quando o petista passou a cumprir pena na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba. “Foi impetrado um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que denegou. Também ao Supremo Tribunal Federal (STF), que denegou”, recorda o ex-ministro, para quem a decisão de soltura desrespeita as instâncias superiores da justiça.

 Autor: Da redação com Maria Eugênia/Foto: Divulgação