Com o objetivo de verificar a estrutura do Judiciário piauiense e as limitações dos advogados para o exercício da profissão, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou a primeira etapa do programa Presidência Itinerante na região do extremo Sul do Estado. Conduzida pelo presidente da Ordem, Chico Lucas, a ação percorreu as cidades de Corrente, Gilbués, Monte Alegre, Cristalândia e Parnaguá.
Ao longo de três dias, a ação observou, de perto, o funcionamento dos órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Delegacia Regional e constatou a ausência de magistrados, estruturas inadequadas, falta de servidores e de equipamentos necessários à efetiva prestação jurisdicional.
Em Corrente, a Comitiva iniciou os trabalhos na segunda pela Justiça Federal. Contando com boas acomodações e bom número de funcionários, o juiz federal Jamyl de Jesus Silva iniciava a inspeção na sua vara. Digno de nota, a presença do magistrado federal na sua unidade judiciária às 08 horas da manhã de segunda. O juiz Jamil ainda elogiou a atuação da Ordem: “Ter a presença da OAB-PI no Sul é extremamente gratificante. Fico feliz em saber que podemos contar com a instituição para firmar parcerias em prol dos jurisicionados e dos advogados”, disse.
Ao visitar a sede do Ministério Público Federal (MPF), a Presidência Itinerante verificou excelente estrutura física; em contrapartida, a carência de servidores foi objeto de reclamações de advogados e servidores da Justiça Federal, sobretudo de um Procurador da República, já que existem apenas dois servidores lotados naquela unidade, sendo um analista e um técnico.
Em visita ao Fórum da Justiça Estadual, a comitiva não encontrou o juiz titular da Vara na segunda (06) e na terça (07), sendo recebida pelo magistrado apenas na quarta-feira (08). Advogados e cidadãos correntinos presentes reclamaram da falta de servidores. A Comarca de Corrente, apesar de ser de entrância final, não possui hoje oficial de justiça lotado. Há centenas de mandados e diligências a serem cumpridas.
Ainda na Comarca de Corrente, a Comitiva visitou o Juizado Especial Cível e Criminal e lá os dirigentes da OAB comprovaram uma das maiores reclamações dos jurisdicionados, a inassiduidade da titular da unidade. Nos três dias em que a Comitiva esteve na cidade, a magistrada não foi encontrada.
Além da Justiça Estadual, a OAB visitou a Vara do Trabalho, o Ministério Público Estadual e a Delegacia Regional. A Justiça do Trabalho possui estrutura ampla e adequada, os servidores aguardam apenas a nomeação de um novo juiz, que segundo eles, está previsto para o dia 14 de junho.
Na sede do Ministério Público, não havia nenhum Promotor de Justiça presente nos dias visitados, segunda e terça.
Ao visitarem a Delegacia Regional, os representantes da OAB-PI detectaram a precariedade da estrutura física do local e o baixo efetivo policial, havendo apenas dois delegados para cobrir todas as cidades da Região.
Ao visitar os Fóruns de Gilbués, Monte Alegre, Cristalândia e Paranguá, a Presidência Itinerante observou que todas as comarcas carecem de magistrados e servidores. Além disso, pela precariedade da internet na Região, percebeu-se que o Processo Judicial Eletrônico (PJe) ainda será uma realidade distante.
A escolha da Subseção de Corrente para a primeira etapa do projeto Presidência Itinerante deu-se também pelos pedidos do diretor do Conselho Federal da OAB, Ibaneis Rocha. “A passagem da caravana da OAB pelo sul do Piauí, tendo à frente o seu presidente Chico Lucas, põe a mostra uma realidade já conhecida de todos os moradores dessa tão importante região do estado – o total abandono do Poder Judiciário, a flagrante ausência de promotores, enfim a ausência de jurisdição, o que aumenta a já alarmante insegurança dos moradores do extremo Sul do Estado. Temos que juntos lutar por melhores condições para advogados e em especial dos jurisdicionados que clamam por justiça”. O diretor do CFOAB arrematou dizendo: “Conhecedor que sou da realidade, por ter com a Região Sul um vínculo muito forte, estarei ao lado da OAB-PI na cobrança de melhorias urgentes”.
“Não podemos permitir que isso perpetue. Para isso, vamos, por meio da Presidência Itinerante, percorrer todas as regiões do estado para verificar as estruturas do Judiciário e ouvir os reclames da advocacia, na tentativa de transformar a realidade do Piauí”, finalizou o presidente Chico Lucas.
Após a ação, a OAB-PI fará um relatório com todas as informações coletadas e encaminhará às autoridades competentes, a fim de que medidas sejam adotadas, objetivando a plena administração da Justiça no estado.
O presidente da Subseção, Ismael Paraguai, parabenizou a iniciativa da Ordem e ressaltou que a ação trará mudanças para região, proporcionando uma transformação para realidade do Judiciário no interior do estado. “Estou satisfeito em receber e acompanhar a Comitiva da OAB-PI numa ação de suma importância. Parabenizo a iniciativa da Instituição de conhecer, de perto, as limitações enfrentadas por nós advogados, bem como por toda a sociedade da região”, pontuou.
Participaram da ação o diretor tesoureiro da OAB-PI, Lucimar Santos; o conselheiro seccional Diogo Caldas, o membro do Tribunal de Ética e Disciplina Antônio Carlos; a presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Roberta Oliveira e os dirigentes da Subseção de Corrente André Rocha, vice-presidente; João Crisóstomo, secretário geral; Gabriela Nunes Viana, secretaria adjunta, além de advogados da região.
Autor: Da redação com OAB/PI
