Prefeitura de Iguatu estaria transferindo servidores sem justificativas
“É lamentável a prefeitura adotar uma postura dessas diante dos servidores que já andavam insatisfeitos, com o assédio moral e agora sofrem com essas retaliações’”.
A prefeitura municipal de Iguatu, através das secretarias de assistência social e da secretaria de cultural, transfeririam alguns servidores que aderiram à greve após os servidores terem retornado aos seus respectivos locais de trabalho, onde foram surpreendido com as transferências sendo algumas verbalmente.
Após documento pronto e assinado incluindo o prefeito de Iguatu Aderilo Alcântara, um dos itens do acordo que nenhum servidor: sofrer retaliação ou qualquer ato dessa natureza.
Alegações da prefeitura
- Devido à necessidade da organização dos serviços socioassistências ofertados nos novos equipamentos da prefeitura, que estão em processo inicial de implantação de atividade, demanda urgentemente de serviços inerentes as funções;
- Ajustamento de escala de servidores da biblioteca.
A remoção do servidor público
Ato discricionário do administrador, somente pode ocorrer se devidamente fundamentada, já que tem ele o direito de tomar conhecimento dos motivos que a ensejaram. Como cediço, o ato administrativo há de conter requisitos exigidos para ser aperfeiçoado, tais como: competência, finalidade, forma, motivação e objeto.
Biblioteca sofre transferência em massa
O novo coordenador da Biblioteca Pública Municipal, Dr. Matos Peixoto, Esau Cavalcante Lobo, transferiu verbalmente, quatro servidoras, na terça-feira, (6), no momento do ato, o coordenador não estava oficializado, fato esse aconteceu ontem (quarta-feira) à tarde e uma servidora ontem à tarde, totalizando cinco servidoras, o quadro de servidores tem sete. Vale ressaltar que tinha servidora com 33 anos de serviços prestados e as demais com 10 anos, apenas o vigia que é ligado ao movimento de greve e uma bibliotecária não foram removidos. As servidoras foram removidas para a secretaria de administração.
Retaliação
Servidores da secretaria de assistência social temendo represálias não quiseram identificar. Os servidores qualificaram o ato com uma retaliação aos grevistas e um desrespeito com os servidores, ontem duas novas servidoras que não aderiram à greve se apresentaram na biblioteca, diante disso notasse claramente que os atos foram de realizações, ainda destacaram que o prédio da biblioteca está em péssimas condições.
Vereador apadrinha servidora
A servidora, Maria de Fátima Bezerra, procurou de imediato o vereador Marciano da Rodoviária (PSD), e, com o jeitinho político reverteu à remoção e a servidora voltou o local de origem. O parlamentar que agora faz parte da base governista, recentemente aderiu o Partido Social Democrático-PSD, juntamente com o prefeito Aderilo Alcântara.
Sindicato cobrar explicações e leva os casos para o MPE
Diante das transferências dos servidores, o sindicado dos servidores públicos, cobra explicações à prefeitura e leva o conhecimento do MPE, “Nove servidores procuraram o sindicato, onde o nosso departamento jurídico estar analisando casa a caso, e neste momento estamos encaminhando para o MPE” explicou a presidenta, Fátima Siqueira.
É preciso explicar que;
A transferência de funcionários sem nenhuma justificativa pode vir a configurar ato de improbidade administrativa. Este por sua vez, cometido pelos responsáveis que transferiram os servidores efetivos por motivos de perseguição política, ferindo, portanto, os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade.
Autor/Fotos: Rogério Ribeiro
