Prefeito Zé Helder e SSPMVA se reúnem para tratar do PCCR

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Com as portas do gabinete abertas às negociações, o prefeito Zé Helder (MDB), se reuniu com a direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Alegre (SSPMVA), representado pelo presidente Erialdo Abrahão, Lúcia Costa e João Paulo. A reunião também foi acompanhada pelo vice-prefeito Dr. Fabrício Rolim, pelo secretário de Administração Antônio Gregório, pelo chefe de Gabinete Batista Jr., e pelo Procurador Geral Dr. Victor Pierre.

Na pauta da reunião, o reajuste de salário para as categorias que recebem acima do salário mínimo, ainda sem reajuste e a formação de uma comissão para elaborar o PCCR – Plano de Cargos Carreiras e Remuneração.

O Prefeito fez explanação sobre comportamento de repasses do FUNDEB no ano de 2018 e demonstrou sua preocupação e necessidade de valorizar todas as categorias, sobretudo o Magistério.

Para que tudo ficasse mais claro, Zé Helder fez comparativos dos recursos do FUNDEBE relativos aos anos de 2017 e 2018.

Em relação ao magistério, Zé Helder, informou que foi repassada a correção nacional do piso da categoria de 6,81%. Havia a cobrança do SSPMVA para que esse reajuste fosse de 8%. O Prefeito justificou que não tinha como atender a essa demanda da categoria e que o município vem honrado os compromissos com a categoria a custo de muito sacrifício e economicidade.

O Prefeito lembrou que para 2018 o Município terá um gasto extra com o funcionamento das atividades do Centro de Educação Infantil – CEI, do bairro Juremal, que nesse primeiro momento terá que ser custeado apenas pelo Município.

Cobrado pelo presidente, Erialdo Abrahão, para instalar uma comissão permanente para avaliar e implantar metas do Plano Municipal de Educação, o Prefeito determinou que a Secretaria de Educação desse início às discussões sobre o assunto.

Zé Helder também relembrou aos representantes dos servidores, seu compromisso com a categoria para em 2018 manter em dia a folha de pagamento. “Minha preocupação é sempre com o mês seguinte e em alguns aspectos já para o ano inteiro”, disse.

Para preservar os recursos financeiros como garantia para honrar o compromisso de pagar aos servidores em dia, o Prefeito revelou que procura junto ao Senado, Câmara Federal, Assembleia Legislativa e Governo do Estado repasses de custeio de várias atividades da prefeitura.

Se os problemas financeiros nos municípios são corriqueiros, em Várzea Alegre, a diferença é o trabalho voltado para a política de economicidade. Outros fatores, de acordo com Zé Helder, agregam mais problemas. É o caso do que ocorreu ano passado quando a União reteve mais de R$ 600 mil reais do Município que teria sido repassado a mais no final do ano de 2016, o que gerou um contratempo às finanças da Educação.

Primando pela qualidade da educação, Zé Helder, informou que foi criada uma equipe técnico-pedagógica para avaliar melhor a lotação de servidores, o que poderá ter como resultado a diminuição na contratação de servidores temporários para a Educação ainda para esse segundo semestre ou início do ano de 2019. De acordo com o Prefeito, os contratos temporários foram renovados até 31/12/2018, com a exclusão do mês de julho por ocasião das férias na Educação.

Ouvindo e sendo ouvido pelos representantes sindicais, Zé Helder, reforçou a postura do SSPMVA que abre luta intensa pela categoria, porém é aberto a dialogar com maturidade.

Fazendo intervenção na reunião, o secretário municipal de Administração, Antônio Gregório, disse que houve significativo impacto nas finanças municipais a partir do repasse do aumento do salário mínimo, que foi de 1,81%.

Zé Helder pediu aos líderes sindicais prazo para que somente após concluído o mês de abril avalie o comportamento das receitas nesse primeiro quadrimestre de 2018. A partir dessa avaliação, o Prefeito se comprometeu a enviar projeto de lei à Câmara Municipal de Vereadores e sugeriu participar no dia 7 de maio da Assembleia Geral dos servidores.

Com relação ao PCCR para as demais categorias de servidores [o PCCR atual não abrange todas as categorias] as reivindicações apresentadas pelo presidente do SSPMVA, são para que esse plano cubra as categorias da Saúde e da Administração.

Erialdo Abrahão indicou Haline Cordeiro, da INAPH2 como capacitada para assessorar o início desses debates e ainda sugeriu que fosse criada uma comissão até o dia 1º de maio para debater o assunto e assim cumprir os prazos que foram expostos em assembleia com os servidores.

O presidente do SSPMVA falou sobre o laudo no tocante à categoria de Auxiliar de Serviços Gerais. O Prefeito definiu que seja refeito um novo laudo para a categoria conforme havia determinado anteriormente.

Sobre esse problema, o Procurador, Dr. Victor Pierre, informou pedido do Município de tentativa de conciliar com o SSPMVA a respeito de umas das ações da questão do salário mínimo e que o Sindicato deve ser intimado em breve.

Próximos passos

– Discutir com a Educação o cumprimento de metas do Plano Municipal de Educação com a implantação de uma comissão permanente com SSPMVA, Secretaria e Conselhos;

– Enviar para a Câmara de Vereadores o projeto de lei do aumento do salário nos primeiro 15 dias do mês de maio;

– Sugestão do Prefeito de no dia 7 de maio comparecer à Assembleia Geral no Sindicato, a confirmar até dia 2 de maio;

– Restituir a insalubridade da categoria de Auxiliar de Serviços Gerais de imediato;

– Criar comissão do PCCR até o dia 1º de maio, e até 10 de junho acontecer a reunião com Haline Cordeiro.

Autor: Da redação com Ascom/Foto: Augusto César