Prefeito Ednaldo Lavor e equipe do Meio Ambiente participam de capacitação de gestores.

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A finalidade é qualificar os municípios a trabalharem de forma correta e com mais qualidade ambiental.

Na manhã desta quinta-feira (17/08), o prefeito Ednaldo Lavor (PDT) e técnicos do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Iguatu participaram da 3ª da edição do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC), no auditório da Unipace m anexo da Assembleia Legislativa, que contou com a presença de Edson Duarte, secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA; Artur Bruno, secretário do Meio Ambiente do Ceará, Dra. Mª Jacqueline Faustino Promotora de Justiça, Herbert Lobo, presidente do IBAMA, secretária de urbanismo e meio ambiente (Seuma), Águeda Muniz; do superintendente da Semace, Ricardo Lima, bem como representantes da Agace; Instituto Chico Mendes de Biodiversidade – ICMBio; Associação dos Prefeitos do Ceará – Aprece,  os deputados Sérgio Aguiar e Fernanda Pessoa e diversas outras autoridades ligadas ao setor. O Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais será encerrado amanhã.

Na abertura, o secretário de Articulação Institucional, Edson Duarte, disse que o estado do Ceará está muito à frente dos outros quando o tema é meio ambiente.

secretário de Articulação Institucional, Edson Duarte.

O secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno afirmou que a Secretaria do Meio Ambiente tem realizado diversos projetos e grandes conquistas ao longo desses dois anos à frente da pasta. “Aqui, parabenizo a nossa equipe que tem demonstrado toda dedicação em cada projeto realizado. Acreditamos que estamos contribuindo e vamos contribuir ainda mais nas políticas ambientais” destacou Bruno.

Para Ednaldo Lavor “Essa capacitação ambiental é de extrema importância para que a nossa equipe continue alinhada com as normas ambientais. Além de atividades de conservação e educação ambiental” disse o prefeito.

De acordo com o secretário do Meio Ambiente de Iguatu, Fábio Bezerra “A secretaria de Meio Ambiente de Iguatu busca fazer o que for de melhor para nossa cidade, atuando de forma planejada em prol da gestão ambiental, pois é uma determinação do prefeito Ednaldo Lavor e do vice-prefeito Marcos Sobreira” pontuou o secretário.

Durante os trabalhos foram repassadas técnicas sobre a importância do papel do fiscal ambiental e algumas ações especificas no trabalho de instrução, autuação e advertência relacionadas às infrações ambientais.

Projetos para captação

A capacitação também orienta os gestores quanto à elaboração de projetos para captação de recursos e em relação às linhas e procedimentos em que o município pode requerer os recursos para a área ambiental.

Capacitação

Entre os assuntos em pauta estão às fiscalizações, os licenciamentos de áreas para diversos fins e também a qualificação dos servidores que atuam nas secretarias.

Expectativa

A expectativa é que os municípios do Estado possam criar e/ou fortalecer as suas estruturas de gestão ambiental, consolidando suas próprias políticas, e estando aptos, para realizar licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental, além de atividades de conservação e educação ambiental.

Selo Município Verde e Certificação Praia Limpa

Entrega kits

Na oportunidade, foram entregue kits aos 19 municípios premiados com a certificação Praia Limpa e Selo Município Verde. Cada kit contém um notebook, um projetor, uma impressora, um decibelímetro, uma trena e uma máquina fotográfica.

19 municípios premiados

Foram selecionados as cidades de Acaraú, Barreira, Beberibe, Bela Cruz, Brejo Santo, Caucaia, Crateús, Crato, Eusébio, Farias Brito, Fortaleza, General Sampaio, Iguatu, Maracanaú, Morada Nova, Novo Oriente, Piquet Carneiro, Sobral e Tauá. O Selo Município Verde (PSMV) é um Programa de Certificação Ambiental Pública. Ele identifica, a cada dois anos, os municípios cearenses que desenvolvem ações protetivas do meio ambiente com melhores resultados na salvaguarda ambiental, atendendo critérios de conservação e uso sustentável dos recursos naturais.

 Certificação Praia Limpa

A Certificação Praia Limpa, por sua vez, é um programa de governo, coordenado pela SEMA, consistindo na concessão de um selo de certificação ambiental aos municípios que aderirem voluntariamente ao programa inscrevendo suas praias, para que sejam avaliadas e conquistem um selo de qualidade atestando as condições de higiene/limpeza, segurança e conservação exigidas pelo programa dentro de critérios estabelecidos, conforme a legislação. Cinco municípios receberam placas referentes à certificação Praia Limpa: Beberibe, praia do Morro Branco; Cascavel, praia de Barra Nova; Fortaleza, praia de Iracema; Jijoca de Jericoacoara, praia de Jericoacoara; e Paraipaba, praia da Lagoinha.

Autor/Fotos: Rogério Ribeiro