‘A experiência de estar discutindo e apresentando propostas é extremamente positiva’
O estado de Roraima participou ativamente do encontro regional dos Povos de Comunidades Tradicionais da região norte, realizada nos dias 2 a 5 de junho em Belém. Durante o encontro foram discutidos quatro eixos temáticos da PNPCT e no final do encontro foi feito a carta da região norte.
I Acesso aos territórios tradicionais e aos recursos naturais;
II Infraestrutura;
III Inclusão social;
IV Fomento á produção sustentável.
Representantes de Roraima
De acordo com o presidente da Associação de preservação de cultura Cigana de Roraima e representante dos Ciganos na região norte, o Calon, Rogério Ribeiro. “Povos e comunidades tradicionais vêm ganhando cada vez mais espaço para expor suas reivindicações específicas e garantir a ampliação de suas políticas” explicou Ribeiro que também lembrou. “O que esperamos com isso é um país com condições verdadeiramente iguais para todos. Estamos ajudando a construir, com certeza, contribuir para reduzir as diferenças territoriais e as desigualdades sociais bem como o maldito preconceito e as discriminações contra os Povos e comunidade de tradições” concluiu Ribeiro.
O Babalorixá, Delmiro Freitas, representando os Povos Tradicionais de Terreiros de Roraima, participou do encontro regional em Belém construindo propostas para benefícios das sociedades tradicionais de nossa região. “Conforme nossas necessidades fazendo com que todos nós sejamos reconhecidos e respeitados com direitos como todo principalmente fazer valer um Brasil Laico para todos nós, direitos iguais” destacou o Babalorixá.
Representante de Belém
Para o representante de Povos de Terreiros de Belém, com origem Tat`etu Ria Mukixi Luangoazazi (Grande Pai dos Espíritos Ancestrais Raios para o vulcão) Tatetu Luanhoazazi. “O encontro foi uma oportunidade de diálogo e troca de conhecimentos entre os Povos e Comunidades de Tradições e rico de propostas e conhecimentos objetivando propor soluções para nossas demandas fazendo com que nossas reivindicações cheguem à ponta, aos municípios e aos estados” pontuou Luanhoazazi, que também lembrou. “A nossa maior necessidade é a ajuda que o governo da para outras religiões neopentecostais que não faz nada por nós parece que não existimos no Brasil e o descaso é total não temos direito a nada nossa raça ajudou a construí o Brasil com suor e sangue eles matarão os nossos ancestrais com sua crença, somos contribuinte para a linguística brasileira e tudo mas que tem esta nação” desabafou.
Todas as proposta votadas são boas, exemplo é sobre os remédios para diferente raças e o ensino a distância EAD que seria muito bom para quem tem emprego e não pode ir na universidade
Encontro nacional
O estado de Roraima terá dois representantes de Povos e Comunidades Tradicionais no II encontro nacional da CNPCT que acontecerá em Brasília entre os dias 24 a 27 de novembro. Representando o Povo Cigano da região norte, o Calon Rogério Ribeiro, o Babalorixá, Delmiro Freitas, representando os Povos Tradicionais de Terreiros de Roraima.
Algumas Propostas povo Cigano
I Criação do PRONAF Cigano;
II Garantia da educação para a população cigana, principalmente entre os Calons;
III Campanha sobre Estado Laico, Considerar os povos e comunidades tradicionais no inventário da diversidade linguística;
IV Reserva de vagas para povos e comunidades tradicionais,
Algumas Propostas Povos de Terreiros
Todas as propostas votadas são boas, exemplo é sobre os remédios para diferentes raças e o ensino a distância EAD que seria muito bom para quem tem emprego e não pode ir à universidade.
A carta da região norte
Veja alguns trechos da carta
Nós, POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, POVOS CIGANOS, FAXINALENSES, POMERANOS, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIROS, PESCADORAS E PESCADORES ARTESANAIS, SERINGUEIROS, EXTRATIVISTAS, QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU, RIBEIRINHOS, GERAZEIROS, FUNDO DE PASTO, RETIREIROS DO ARAGUAIA, PANTANEIROS, RAIZEIRAS, ANDIROBEIRAS reunidos no Encontro Regional de Povos e Comunidades Tradicionais na cidade de Belém, Estado do Pará entre os dias 02 e 05 de junho de 2014 com o objetivo de discutir e avaliar a Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT) manifestamos nossas preocupações com o atual cenário político do Brasil no que diz respeito aos direitos constitucionais dos povos e comunidades tradicionais, ao mesmo tempo que reivindicamos que os poderes constituídos reflitam e considerem que somos os responsáveis pela preservação da grande riqueza cultural e da sociobiodiversidade que constitui este país. Portanto ao final deste encontro manifestamos nossas reivindicações:
1) Secularmente os povos e comunidades tradicionais estiveram organizados e constituíram espaços de luta com base em sua resistência às diferentes formas de opressão. As últimas décadas foram marcadas por significativos avanços na luta dos povos e comunidades tradicionais do Brasil. Do ponto de vista jurídico e político alcançamos um nível de organização capaz de tencionar o Estado, pautar nossas demandas e afirmar nossos direitos. Destacamos o art. 231 que trata da demarcação das terras indígenas, o art. 68 do ADCT da Constituição Federal de 1988, o Decreto 4.887/2003 que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação dos territórios quilombolas; a criação em 2006 da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais – CNPCT (Decreto de 13 de julho); o Decreto 6.040/ 2007 que institui a PNPCT e mais recentemente o PL 7.447/2010(em tramitação).
2) Destacamos aqui a violência física e moral que vem sofrendo os Povos Indígenas, que além de terem seus territórios invadidos e com inúmeros empreendimentos sendo construídos, e a criminalização de suas lideranças, não tem tido a oportunidade de dialogar de forma respeitosa com o governo federal. Destacamos ainda o investimento midiático, violento contra os Povos e Comunidades de Terreiro tem gerado mortes, agressões físicas e morais, além de estimular na sociedade brasileira o ódio racial e religioso contra estas comunidades. Registramos também que a omissão do Estado Brasileiro e sua conivência em concessões publicas para rádios e Tvs, além do apoio financeiro as atividades ditas culturais do segmento GOSPEL ferem frontalmente o principio da laicidade do Estado.
3) EXIGIMOS do Estado brasileiro o devido respeito ao direito de consulta normatizado pela Convenção 169, art.6, todas as vezes que forem previstas medidas legislativas e administrativas que dizem respeito aos povos e comunidades tradicionais, assim como, diante de quaisquer empreendimentos executados em nossos territórios, seja ele contínuo ou descontínuo. Ainda sobre a Convenção 169, EXIGIMOS também participar dos benefícios econômicos gerados pelos grandes projetos de desenvolvimento que incidam diretamente sob nossos territórios.
4) Concebemos por território toda área que de alguma forma é utilizada e ocupado para a reprodução social e cultural das nossas comunidades. São também áreas fundamentais para a prática de nossa ancestralidade constituindo-se, dessa maneira, nossa identidade.
5) Portanto, o acesso ao território em sua plenitude, de fato e de direito, se desdobra na irrenunciável tarefa do Estado brasileiro de efetivar nossos direitos humanos e políticas públicas, tais como: promoção de uma política de comunicação eficiente e adequada às comunidades e povos tradicionais; educação diferenciada que atenda as realidades culturais, sociais e as particularidades de cada grupo social (Lei 10.639 e Lei 11.645); direito a saúde, educação, saneamento básico, meio ambiente, energia verdadeiramente limpa e sustentável; nacionalização das bacias hidrográficas; soberania alimentar; aperfeiçoamento dos instrumentos de efetivação das políticas públicas.
6) Atualmente, muitos dos nossos Povos e Comunidades tradicionais sofrem pelo total abandono do Estado em não dispor de uma política pública firme, não dispor de uma legislação apropriada que seja capaz de nos retirar da invisibilidade jurídica e nos tornar efetivamente sujeitos de direitos socais. Esta histórica omissão do Estado se transforma na maioria das vezes em discriminação por parte de outros segmentos da sociedade em relação a estes grupos. Soma-se a esta mazela social, a inexistência de um órgão no âmbito do Estado brasileiro o suficiente para promover a dignidade humana destes Povos e Comunidades tradicionais corroborando para a efetivação da legislação vigente referida aos Povos e Comunidades Tradicionais.
7) Apontamos aqui, o caso dos Povos Ciganos que não dispõem de um instrumento jurídico nacional que lhes garanta acesso às escolas, educação de qualidade, saúde, etc., sobretudo, uma política que impeça a exposição à violência física dos povos ciganos a cada lugar que montam acampamento, como é o caso dos Calons. Em outros casos, o próprio poder público municipal dispõe de legislação que proíbe a entrada e o respectivo acampamento de ciganos Calons no município. O modo de vida dos povos ciganos requer do Estado brasileiro, na sua totalidade (União, Estado e Município) adoção de medidas legais que assegurem o pleno uso e ocupação do território, a exemplo, o Termo de Autorização de Uso – TAUS (Portaria MP 100, de 03/06/2009).
Povos e comunidades tradicionais
São considerados Povos e comunidades tradicionais grupos culturalmente diferenciados que possuem formas próprias de organização, ocupam e usam seus territórios e recursos naturais como condição para a reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.
Os grupos
Esses grupos são: indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco-de-babaçu, fundo e fecho de pasto, povos de terreiro, ciganos, faxinalenses, ribeirinhos, caiçaras, praieiros, sertanejos, jangadeiros, açorianos, campeiros, varjeiros, pantaneiros, geraizeiros, veredeiros, caatingueiros e barranqueiros.
Ascom: Ascirr
