Piauí será pioneiro na implantação do Processo Eletrônico de Execuções Penais do CNJ

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Em sua primeira semana de atuação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Norberto Campelo trouxe avanços para o Poder Judiciário do Piauí. Em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, na manhã desta sexta-feira (25), o conselheiro anunciou que o Piauí será o primeiro Estado da Federação a implantar o Processo Judicial eletrônico (PJe) para Execuções Penais.

O sistema permite que o juiz responsável pela Vara de Execuções Penais faça o acompanhamento de todo o trâmite processual daqueles que ingressam no sistema prisional, facilitando o controle do cumprimento da pena e progressão do regime prisional, por exemplo, de forma informatizada. “Isso vai facilitar muito o trabalho da Vara de Execuções Penais e dar uma qualidade extraordinária aos serviços ali executados, que são muito importantes, inclusive para a sociedade, porque essa tensão que existe dentro do sistema prisional tem como principal motivo o fato de o preso não ter esse acompanhamento do processo”, comentou Norberto Campelo.

De acordo com Campelo, estão sendo trabalhados junto ao CNJ projetos para execução já em 2016, e que precisam ser apresentados e aprovados ainda este ano, para que possa compor o orçamento do Conselho. “Participei de uma reunião com o diretor geral do Ministério da Justiça, o diretor do CNJ que cuida pasta, além do diretor de tecnologia da informação do CNJ, e decidimos que o Piauí será o primeiro estado da federação a trabalhar com essa nova ferramenta, com esse novo sistema. Esse é um prenúncio daquilo que sempre preguei, que o Piauí possa realmente se tornar o laboratório do CNJ na implementação de todas as medidas que venham a melhorar sua performance”, acrescentou.

Outra novidade diz respeito à implantação do PJe na Justiça estadual. O Conselho Nacional de Justiça estuda a possibilidade de renovar todo o parque tecnológico do Tribunal de Justiça do Piauí e enviará seus técnicos no final de outubro para fazer o levantamento. Além disso, o presidente do TJ-PI, desembargador Raimundo Eufrásio, está em tratativa com o CNJ e em breve deverá iniciar o processo de instalação do sistema no Piauí. Norberto Campelo anunciou, ainda, que o CNJ disponibilizou ao Tribunal a possibilidade de suportar todo o bando de dados da Justiça do Piauí nos seus meios tecnológicos, tendo o TJ aceitado a oferta.

“Isso também é muito importante, porque é um passo para se começar a trabalhar. E o que é mais importante ainda é que o Piauí deverá ser o primeiro Estado a trabalhar com o PJe 2.0, a versão mais atualizada do sistema e, obviamente, com a correção de muitos erros existentes”, comentou Campelo. O CNJ também treinará os três servidores indicados pelo Tribunal para operar a ferramenta, por um período estimado de três meses. “Acredito que as coisas começam a andar a passos largos para que a gente possa ter dias melhores muito em breve”, completou.

O conselheiro afirmou que está sendo estudada, ainda, a implantação de um sistema de gestão no TJ-PI, à exemplo do que foi feito em Tocantins, que atualmente possui um dos melhores índices de produtividade e eficiência do país. “Fizemos a solicitação para que esse projeto seja retomado pelo CNJ, para que ele seja implantado também no Estado do Piauí. Os diretores do Conselho ficaram muito empolgados com essa possibilidade e já estão estudando a viabilização desse trabalho, inclusive a custo zero para o Tribunal de Justiça do Piauí. Estamos pleiteando que o próprio CNJ patrocine esse projeto no nosso Tribunal e ficamos muito otimistas, porque vimos nos diretores do CNJ um desejo muito grande de que se realize”, afirmou Norberto Campelo.

Para o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, a presença de um piauiense no CNJ será benéfica para toda a advocacia e sociedade piauiense e refletirá em grandes avanços para o judiciário estadual. “Em sua primeira semana de trabalho, o conselheiro Norberto Campelo já conseguiu trazer grandes avanços. É muito gratificante ver que, de fato, aquilo que esperávamos poderá ser concretizado, que o CNJ pode ajudar e muito a Justiça do Piauí na sua evolução, para que ela ocorra de maneira mais rápida e ágil”, comemorou.

Na segunda-feira (28), às 15h, será realizada uma reunião com os juízes de 1º grau do TJ-PI, que participarão de uma videoconferência com os técnicos do CNJ para tratar acerca dos números apresentados pelo Estado e de que forma podem melhorar. “Essa é uma reunião que será feita somente com os juízes de primeiro grau e que tem a finalidade de receber deles as suas principais informações sobre o que está dificultando o seu trabalho, os problemas que eles enfrentam, além de colher sugestões daquilo que podem nos repassar e o que o CNJ possa ajudar no seu dia a dia”, finalizou Campelo.

Também estiveram presentes o Corregedor Geral de Justiça do Piauí, desembargador Sebastião Martins, o desembargador Ricardo Gentil e os juízes auxiliares da presidência do TJ-PI e da Corregedoria Geral de Justiça, Melissa Pessoa e Paulo Max, respectivamente.

Autor: Ascom/TJ/PI/Ravenna Araújo Oliveira/Foto: TJ/PI