Presidente do Senado é alvo de outras oito investigações no Supremo
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta quinta-feira o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) ao Supremo Tribunal Federal pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos inquéritos da Lava-Jato. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é investigado no mesmo inquérito. No entanto, Janot pediu o arquivamento dos trechos relativos a ele, por falta de elementos suficientes para levar as investigações adiante. Se o STF concordar com Janot — o que é o mais provável —, Renan terá contra si um processo a menos na corte.
A recomendação do procurador-geral não livra Renan da Lava-Jato. Fora esse inquérito, ele responde a outros oito sobre o esquema de desvios na Petrobras. Também existem no STF mais três inquéritos contra Renan sobre outros assuntos. E está pendente, para decisão do tribunal, um pedido de abertura de inquérito contra o parlamentar feito mais recentemente por Janot.
Diante da manifestação do procurador-geral, o relator do inquérito, Teori Zavascki, vai elaborar um voto e submeter ao plenário da Segunda Turma do tribunal, formada por cinco ministros. Se o colegiado concordar, o inquérito será transformado em ação penal e Aníbal também será réu na Lava-Jato. Normalmente, quando o procurador-geral recomenda o arquivamento de uma investigação, o STF concorda e encerra o caso.
Há duas semanas, a Polícia Federal indiciou no inquérito Aníbal Gomes e um ex-assessor dele, Luís Carlos Batista Sá, que também foi denunciado pelo procurador-geral. Segundo as investigações, Batista recebeu R$ 3 milhões em setembro de 2008. O dinheiro era oriundo de um acordo entre a Petrobras e um sindicato de práticos. A Polícia Federal concluiu, no relatório divulgado há duas semanas, que parte do dinheiro foi transferida a credores de Aníbal e ao próprio deputado.
Em delação premiada, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa disse que Aníbal atuava como representante de Renan nas negociações. A PF concluiu que as provas coletadas nas investigações não foram fortes o suficiente para comprovar o envolvimento de Renan nas ilegalidades. A procuradoria-geral concordou.
Segundo as investigações, os práticos cobravam R$ 127 milhões da Petrobras em processo judicial, mas foi fechado acordo no valor de R$ 61,9 milhões. Dessa cifra, R$ 43 milhões foram usados para pagar honorários para o escritório de advocacia que fechou o acordo. O escritório teria repassado R$ 6 milhões para o advogado Paulo Baeta Neves — que, por sua vez, repassou R$ 3 milhões para Aníbal, por intermédio do assessor.
Autor: Da redação com Carolina Brígido/Foto: Divulgação
