“Vamos tomar providências com relação aos atos denunciados pelos pampeiros”, ressalta o presidente.
Sempre que nossos direitos forem desrespeitados, por violência policial ou abuso de autoridade, devemos denunciar de todas as formas, os crimes contra nós praticados. Haverá sempre uma autoridade maior do que a que praticou o abuso, ou alguma pessoa de boa-vontade, capaz de nos dar as mãos na luta contra a violência e pela justiça.
No final da tarde desta quinta-feira (18), uma comissão dos “Pampeiros” vítimas, de constrangimentos e abuso de poder pela PF de Pacaraima, conforme o termo de declaração feito no MPF/RR.
A comissão dos “Pampeiros” depois de relatar os constrangimentos e o abuso de poder da PF/Pacaraima solicitaram ao presidente da CDH/ALE, deputado Jânio Xingu, apoio para denunciar os envolvidos.
De acordo com a Comissão dos “Pampeiros” “O importante é não cruzarmos os braços nem calarmos a boca, senão essas violências contra nós continuarão e aumentarão cada vez mais” disse a Comissão.
O deputado Ivo Som (PTN), participou da reunião, foi solidário aos “pampeiros”, e de forma orquestrada, com o presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Deputado Xingu, “Para nos defendermos temos que conhecer nossos direitos e aprender a reagir contra os abusos” lembraram os parlamentares, o presidente da comissão, deputado Xingu, orientou que os “pampeiros” vítimas de constrangimento e abuso de poder devem formalizar queixa, através de oficio para a Comissão dos Direitos Humanos, solicitando providências, “Quem se sentir constrangido, desrespeitado, ou tiver qualquer tipo de reclamação, pode entrar em contato conosco, para tomarmos as devidas providências ” destacou Xingu.
Entenda o caso
Em depoimento a ouvidoria do MPF/RR, na manhã do dia 15/04, relataram.
De acordo com, os depoimentos dos “pampeiros” como são chamados, nos dias 09 e 11 deste mês, seis “pampeiros” foram detidos na policia federal-PF de Pacaraima, três em uma data e três na outra, entre eles uma mulher, as prisões foram comandadas pelo delegado da Policia Federal, Nelson Levy Kneip de Freitas em momentos distintos.
Todos afirmaram em depoimento na ouvidoria do MPF, que houve excesso na postura adotada pela Policia Federal durante tais ações, quando passando pelo posto da PF, sentido Brasil-Venezuela, teriam sido ameaçados pelo APF Paulo Cesar de Almeida, de ser preso, caso adentrassem o país vizinho, alegando que o comércio na cidade vizinha estaria fechado, não havendo razão, portanto, para que o cruzasse a fronteira, momento em que disseram, que em razão de pouco combustível nos veículos para cobrir todo o percurso de volta, não teriam outra alternativa se não abastecer no país vizinho, cumprindo o prometido, o APF Paulo Cesar efetuou a prisão de todos os que se aventuraram a cruzar a fronteira, que são unânimes em afirmar que houve excessos por parte da Policia Federal em tal ação. Todos também afirmam, o tratamento recebido na Delegacia da PF em Pacarima-RR, foi de clara afronta aos direitos fundamentais assegurados na Constituição Federal, que entre os abusos praticados contra os presos, relacionam: negativa ao fornecimento de água; proibição de recebimento de alimentos de familiares; demora excessiva na tramitação burocrática até a liberação dos presos, permanência de presos de sexo diferentes em mesmo ambiente entre outras.
Foram presos
Francisco Farias Holanda, Vera Lucia Mangabeira da Silva, Janderson de Araújo Sicales, João Carlos Silva Feijó, Gricório Rodrigues de Sousa e Benicio Silva Ribeiro.
Ascom/Deputado Estadual Ivo Som/Fotos: Yan Renato
