“O que o deputado Xingu falou agride frontalmente, os alunos, os pais, os professores, a platéia, o regimento interno e o Código de Ética, que todos parlamentares têm que cumprir”
O pai de um aluno da escola estadual Major Alcides, Elzon Gomes, vai ingressa na próxima terça-feira (14/05), na corregedoria da ALE/RR com um pedido de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Comissão dos Direitos Humanos, deputado estadual Jânio Xingu (PSL).
De acordo com o pai, o deputado Xingu foi muito infeliz na sua fala na sessão do dia 07/05, e teve tempo de retratar-se, porém não fez, inclusive seus colegas, deputados Ivo Som e Marcelo Natanael pediram. “Ele quis dizer que o plenário da assembleia legislativa de Roraima é um zoológico, uma total falta de respeito com os alunos, os pais, os professores e a platéia” contou Elzon, continuou, o deputado Ivo Som, naquele momento deu muito apoio, chamou o secretário de obras e articulou uma audiência com o grêmio estudantil e os pais, com os membros na comissão de educação da ALE/RR, lembrou.
Entenda o caso
Na sessão/ALE/RR de terça-feira (07/05), cerca de 250 alunos da escola estadual Major Alcides, fizeram muito barulho, e através de cartazes e faixas, deixaram alguns parlamentares incomodados, exemplo foi o presidente da Comissão dos Direitos Humanos, deputado estadual Jânio Xingu (PSL), na sua fala chamou alunos e pais de “ macaco de auditório”. Na sessão de ontem (08/04), o deputado Marcelo Natanael (PRB), pediu que fosse retirada da taquigrafia a ofensa, conforme a solicitação do deputado Ivo Som (PTN), vindo à torna, Xingu afirmou que não iria retirar “macaco de auditório” se baseando na Câmara dos Deputados e Senado, é um procedimento normal assinalar aqueles que são ”pagos para aplaudir ou vaiar” disse Xingu.
Alunos na comissão
Atendendo a reivindicação dos alunos, o Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Vice-presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Relações Fronteiriças e MERCOSUL, o Deputado Estadual, Ivo Som (PTN), convidou o secretário de Infraestrutura/Seinf/RR, Carlos Wagner Bríglia Rocha, conhecido como Cacá, para esclarecer as reivindicações dos alunos, que de imediato atendeu ao pedido do parlamentar, e prestou esclarecimentos na comissão de educação da ALE/RR.
Duas comissões foram formadas uma dos alunos e outra dos pais dos alunos.
A presidente do Grêmio, Raynna Beatriz, Lucas Almeida, Ingrid Lima e William Mota. A presidente do Grêmio fez um breve relato da infraestrutura precária das escolas. “A falta de equipamentos, problemas na rede elétrica, enfim em toda parte da estrutura, inclusive a falta de materiais didáticos” pontuou.
O pai do aluno Danilo Freitas, Elzon Gomes, pediu apoio aos deputados. “Meu filho foi roubado por duas vezes, colocaram uma arma no pescoço dele e levaram o celular. Peço socorro aos senhores deputados” pediu o pai.
A mãe dos alunos, Kaio dos Santos e Dayson dos Santos, Maria do Socorro. “Ajude-nos” direta.
Do Decoro Parlamentar Art. 103.
O Deputado que descumprir os deveres decorrentes do mandato, ou praticar ato que afete a dignidade da investidura, estará sujeito a processo e a penalidades previstos neste Regimento.
§ 1º Constituem penalidades:
I censura;
II impedimento temporário do exercício do mandato, não excedente a 30 (trinta) dias; e
III perda do mandato.
§ 2º Considera-se atentatório do decoro parlamentar o uso, em discurso ou proposição, de expressões que configurem violação dos direitos constitucionais.
§ 3º É incompatível com o decoro parlamentar:
I o abuso das prerrogativas constitucionais;
II a percepção de vantagens indevidas; e
III a prática de irregularidades graves no desempenho do mandato ou de encargos dele decorrentes.
Autor/Rogério Ribeiro/Fotos: Yan Renato
