O município de Pacoti, localizado na serra do Baturité, sediará no dia 16 de agosto o próximo Encontro Regional do Projeto “Municipaliza: uma campanha em defesa da saúde e da cidadania do Ceará”. A inciativa é do Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro do Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP) e do Núcleo das Promotorias da Cidadania. A programação começa às 8h e vai até às 13h. O projeto, que já passou por Fortaleza; Camocim, na Região Norte; Crateús, no Sertão dos Inhamuns e Quixeramobim, no Sertão Central, e deve visitar mais seis cidades cearenses até o fim deste ano.
O evento conta com a participação dos promotores de Justiça Hugo Porto, coordenador do CAOCidadania, Enéas Romero e João Pereira Filho. Conforme Hugo Porto, os encontros têm como objetivo divulgar o projeto para que cada município tome conhecimento e cumpra a lei. “A integração ao Sistema Nacional de Trânsito não é uma opção, é um dever. Estamos indo às oficinas, junto com os parceiros para trocar conhecimentos e apresentar a informação completa à sociedade, não só aos gestores”, ressalta.
O promotor de Justiça e titular da Promotoria de Pacoti, João Pereira Filho, destaca que, além de efetivar a municipalização do trânsito, o projeto auxiliará o município a reduzir gastos e intensificar o fluxo turístico. “Trará benefícios na medida em que contribuirá para a preservação de vidas, evitando mortes e sequelas, por meio da educação para o trânsito e fiscalização. Além disso, permitirá reduzir os gastos na saúde, aumentar a receita municipal, melhorar a qualidade de vida dos moradores e contribuir com a melhora do fluxo turístico”, frisa.
Para o encontro em Pacoti, foram convidados 34 municípios, são eles: Acarape, Aquiraz, Aracati, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Beberibe, Capistrano, Caridade, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Fortaleza, Fortim, Guaiúba, Guaramiranga, Horizonte, Icapuí, Itaiçaba, Itaitinga, Itapiúna, Maracanaú, Maranguape, Mulungu, Ocara, Pacajus, Pacatuba, Pacoti, Palmácia, Pindoretama e Redenção.
Sobre o projeto
O projeto Municipaliza conta com a parceria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APMCE).
Municipalizar o trânsito significa integrar o município ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Assim, as Prefeituras poderão gerir o trânsito da cidade de forma completa, assumindo a responsabilidade pela engenharia, fiscalização e educação de trânsito, dentre outras atribuições. Confira a seguir a agenda dos encontros macrorregionais:
13/09 – Limoeiro do Norte (15 municípios convidados)
04/10 – São Benedito (28 municípios convidados)
08/11 – Paracuru (14 municípios convidados)
29/11 – Juazeiro de Norte (40 municípios convidados)
SERVIÇO
IV Encontro Regional sobre o projeto Municipaliza: uma campanha em defesa da saúde e da cidadania do Ceará
Data: 16 de agosto de 2019
Horário: 8h
Local: Rua Olívio Salvador, 1-131, Pacoti – CE, UECE.
Autor: Da redação com ascom/foto: divulgação
