Ocupações: Prefeitura, Diocese, comissão de ocupantes e vereadores se reúnem.

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Iguatu na mira de um caos urbano!!!!!!

Ocupações

Na manhã desta terça-feira (08/09), as comissões das ocupações dos bairros João Paulo II e Areias, se reuniram com o prefeito municipal de Iguatu, Aderillo Alcântara (PRB), com os padres Anastácio Ferreira e Francisco Leiva, com os irmãos Maristas, com o presidente da Câmara Municipal de Iguatu, vereador, Rubenildo Cadeira (PRB) e os vereadores de oposição, Cida Albuquerque (PCdoB), Joaquim Pezão (PROS) e Marciano da Rodoviária (PTB) e do vereador de situação Nelho Bezerra (PP), além do chefe de gabinete, Lindovan da Silva Oliveira, a Secretária de Ação Social Izaura Gomes do Nascimento, Secretário de Gestão, Francisco Laelton da Silva Alencar, Secretária de Agricultura e Pecuária Josefa Edileuda da Silva Pereira  e Fernandes Neto. A reunião aconteceu no Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, no Prado.

Pelo que se pode observar, é indispensável que Iguatu tenha um “programa de habitação de interesse social” que defina, de forma clara e objetiva, quem serão os beneficiados e quais serão os critérios adotados: quem é o carente? Esse carente reúne as condições legais exigidas para fazer jus a pleito de ter um lote doado? Tudo devidamente definido na lei que autoriza as doações (princípio da legalidade). Vale ressaltar que o terreno doado para Fundação Dom Mauro Ramalho – Frater, para atender as famílias acampadas no bairro João Paulo, de acordo com as famílias não atende a demanda que são 176 famílias, a área doada só agrega no máximo 100 famílias, outro ponto discutido foram às irregularidades do terreno, principalmente com o alagamento e uma grande quantidade de aterro para nivelar a área cedida.

Fundação fica receosa

Ocupações pr leiva

De acordo com o padre Anastácio Ferreira, a Fundação não vai assumir cadastro das famílias “Estamos dando só apoio, não vamos nos responsabilizar pelos cadastros e pelos critérios de doação, concretizando a concessão do terreno em comum acordo com as famílias do João Paulo II e Areias, vamos buscar parceria para a construção das casas, não temos condições de construir casas, mais vamos buscar entendimento para tudo acontecer de uma forma harmoniosa”.

O padre Francisco Leiva, teme uma favelação “O poder público tem que fazer algo urgentemente, não podermos generalizar, dizendo que todos são isso ou aquilo, então esses critérios não podem fica só de boca” explicou.

Ocupações 1

Para o presidente da Câmara Municipal de Iguatu, vereador Rubenildo Cadeira, “Quando o gestor quer fazer ele faz. Não podemos é cruzar os braços e ficar apenas assistindo o crescimento das ocupações” analisou o parlamentar.

Prefeitura não vai atender novas ocupações

De acordo com o chefe do Executivo municipal, nossa preocupação é a de fazer justiça social, “Eu não vou fazer cadastro dos ocupantes nas áreas ocupadas, primeiro vamos resolver a situação do João Paulo II e Areias” afirmou Aderilo que disse ainda, “Nós temos sempre orientado a nossa equipe da assistência social e da habitação que faca reuniões e que as pessoas aguardem um pouco porque não adiante você ir para um terreno no meio do sol, sem nenhuma condição de moradia e que nós estamos com as nossas equipes trabalhando e temos a vontade e atender o máximo possível da população, mas não podemos atender a todos de uma só vez, porque nós dependemos do governo do estado, do governo federal e que neste momento estão sem liberar recurso, mas nós estamos nesse momento cobrando para que o governo federal, o governo do estado através do FECOP – Fundo de Combate a Pobreza” concluiu.

Rastreamento de dados

A Secretária de Ação Social, Izaura Gomes fez duras criticas alegando que tem funcionário da prefeitura que recebe em torno de 3 mil reais mensal e está numa ocupação, “Com relação aos cadastros, agente tem realizado a partir dos cadastros que são feitos nos CRAS ,que é o cadastro social, e que com isso há o cruzamento de dados, onde agente identifica família que já tem propriedades, então agente tem acesso a tudo isso muito bem detalhado, pessoas que recebem beneficio e que estão em busca de outros, tudo isso consta nos nossos sistemas, pessoas que receberam casas e que venderam e que hoje estão nessas ocupações e não poderão receber benefícios novamente.” explicou Izaura.

Critérios para doação de lotes

Comprovante da inexistência de outro imóvel em seu nome ou companheiro, parecer social ou equivalente, o ato que deferiu a doação, entre outras solicitações.

Edital

Nesta quarta-feira (09/09), a prefeitura municipal de Iguatu, vai publicar edital para a compra, vende ou troca de lotes que serão destinados para atender a um número maior de famílias carentes com a doação de lotes ou com a construção de casas do Programa Minha Casa, Minha Vida.

A venda de terreno é ilegal

A Caixa Econômica Federal declarou que a venda dos imóveis é ilegal. O contrato e a lei estabelecem que as famílias, ao longo de 10 anos, não poderão alugar, ceder e vender as unidades habitacionais, sob pena de devolverem, integralmente, os subsídios recebidos ou, na falta deste procedimento, perderem o direito ao imóvel.

Pena

O Ministério Público Federal, o crime tem pena prevista de reclusão, de 2 a 6 anos, e multa.

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Autor/Fotos: Rogério Ribeiro