A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizará, às 10h desta segunda-feira (20), uma vistoria no Centro Educacional Masculino (CEM) para averiguar as funcionalidades internas diante da morte de Gleison Vieira da Silva, 17 anos. O adolescente é um dos quatro menores acusados pelo estupro coletivo de quatro jovens no município de Castelo do Piauí e cumpria medida socioeducativa.
Participarão da vistoria, representantes da Comissões de Segurança Pública e Direito Penitenciário; de Defesa dos Direitos Humanos e de Defesa do Direitos da Criança e do Adolescente.
ENTENDA O CASO
OAB-PI se manifesta acerca da morte de menor dentro do CEM
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, vem a público se manifestar acerca da morte de Gleison Viera da Silva, 17 anos, dentro do Centro Educacional Masculino (CEM) na noite dessa quinta-feira (16). O adolescente é um dos quatro menores acusados pelo estupro coletivo de quatro jovens no município de Castelo do Piauí e cumpria medida socioeducativa.
A entidade repudia o procedimento adotado pela gestão do CEM, colocando no mesmo espaço menores que anunciavam a intenção de cometer ato contra a vida do adolescente vitimado, demonstrando total falta de controle e planejamento do Estado, além da necessidade de maiores investimentos em segurança, educação e ações que visem a ressocialização dos internos.
Indispensável a apuração da responsabilidade funcional dos agentes que deveriam zelar pela segurança do menor vitimado, bem assim dos adolescentes que praticaram os atos que culminaram com a morte de Gleison Vieira da Silva.
A OAB-PI tem cobrado a punição daqueles que cometem ilícitos, inclusive com o acompanhamento de diversos casos através de suas comissões. Contudo, a apuração e punição deve ocorrer segundo a legislação vigente, em respeito ao Estado Democrático de Direito.
Presidente da comissão, a OAB-PI
“O mesmo estado que pune, tem responsabilidade com a guarda, como no caso deste adolescente. Houve uma exposição massificada dele, tanto que ficou conhecido como o delator do estupro coletivo, e a Sasc deveria ter tomado as medidas cautelares necessárias e previsto esta reação dos demais envolvidos”, frisou.
De acordo com o presidente da comissão, a OAB-PI repudia o procedimento adotado pela gestão do CEM, colocando no mesmo espaço menores que anunciavam de morte o adolescente. “Isto demonstrou a falta de controle e planejamento do Estado, além da necessidade de maiores investimentos em segurança, educação e ações que visem a ressocialização dos internos”, completou.
A Sasc informou que reconhece problemas de infraestrutura e falta de pessoal, mas que está tentando contratar novos profissionais e também vai iniciar uma reforma no CEM.
Vazam fotos
O gerente de internação do Centro Educacional Masculino (CEM), Herberth Neves, declarou que abrirá uma sindicância para identificar os responsáveis pelo vazamento dasd imagens do adolescente Gleison Vieira da Silva, 17 anos, por companheiros de cela.
As imagens, que mostram o corpo ferido e o rosto de Gleison Vieira desfigurado, foram compartilhadas nas redes sociais. Herberth Neves quer saber se houve negligência por parte dos policiais ou educadores de plantão com relação a divulgação das fotos do garoto.
Ainda de acordo com o gerente de internação, os suspeitos de assassinar o adolescente admitiram o homicídio e não demonstram remorso ou arrependimento ao relatar o ato criminoso.
“Os acusados não falaram a motivação do crime, mas acredito que houve uma discussão entre eles e o Gleison, porque ele foi o delator do estupro. Os três confessaram ter matado o companheiro e explicaram como fizeram isso. Percebi a frieza deles em comentar o ato, como se fosse algo banal. Não demonstraram nenhum remorso ou arrependimento o que mostra o grau de periculosidade destes menores”, declarou.
Detalhes do crime
Segundo Herberth Neves, os adolescentes não utilizaram nenhum objeto para matar Gleison Vieira e que o crime aconteceu durante o banho.”Um dos menores relatou que deu uma ‘gravata’ na vítima, para imobilizar e impedir que ela gritasse. Depois os três menores iniciaram uma sessão de espancamento, atingindo principalmente a cabeça de Gleison”, falou.
Já o juiz Antônio Lopes, da 2ª Vara da Infância e Juventude em Teresina, afirmou que a agressão quem culminou coma morte de Gleison deve ter sido iniciada enquanto a vítima dormia.
Chacina no CEM
O juiz Antonio Lopes da 2ª Vara da Infância e Juventude em Teresina comentou que o ocorrido e disse que o Centro Educacional Masculino (CEM) poderia ter sido palco de uma chacina, já que os adolescentes vinham sendo ameaçados de morte pelos demais jovens da unidade.
“Eles (os internos) disseram que os agressores tiveram foi sorte, porque iriam matar os quatro. Poderia ter sido uma chacina. Há 14 anos vejo que o estado não tem cumprido o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, que é manter separados menores com alto grau de agressividade, a exemplo de estupradores, e quando há riscos para a integridade física deles”, disse o juiz.
Perfil da vítima
A historia de Gleison é parecida com a de tantos outros jovens em conflito com a lei pelo Brasil: vem de família pobre, largou a escola no 3º ano do ensino fundamental, era envolvido com drogas e já tinha passagens pela policia por furtos e roubo, o primeiro cometido aos 13 anos. As informações são da mãe do rapaz, Elizabeth Vieira, e do Conselho Tutelar de Castelo do Piauí, cidade localizada a 190 km de Teresina.
Antes da barbárie, Gleison vivia em uma casa pequena no bairro Refesa, periferia da cidade, com cinco irmãos, o padrasto e a mãe grávida de três meses. A renda da família é a aposentadoria do irmão mais velho, que tem problemas mentais, e mais R$ 270 do Bolsa Família.
Elizabeth Vieira, 35 anos, conta que o filho “se desviou” quando tinha apenas 13 anos de idade. A mãe disse que sabia que ele usava drogas, mas não tinha ideia de como as comprava.
Gleison, segundo relatos do Conselho Tutelar, teve várias passagens pela polícia por furtos e roubos. Para a mãe, que amamentou o filho até os dois anos, o garoto sempre saía de casa dizendo que ia para o “videogame”.
Segundo relatos do delegado Laércio Evangelista, responsável pela investigação do estupro coletivo, muita gente em Castelo do Piaui comemorou a morte de Gleison.
Enterro em Teresina
Diante da possibilidade de reações hostis de moradores de Castelo do Piauí durante o enterro de Gleison Vieira da Silva, 17 anos, a família da vitima realizou o sepultamento do corpo do jovem nessa sexta feira (17), no cemitério Santa Cruz em Teresina.
A mãe do garoto, o padrasto e uma tia acompanharam o enterro. Policiais militares e conselheiros tutelares também estiveram no cortejo. “Foi um choque muito grande porque eu não estava esperando. Recebi a notícia, é uma dor muito grande”, disse.
A mãe da vítima disse ainda que acredita que a briga entre os jovens tenha sido motivada por causa dela. No vídeo, ela diz que ele a defendia muito. “Ele tinha que pagar pelo crime que cometeu, mas não desta forma”, disse.
Destino dos outros três jovens
Após o crime, os jovens que são apontados como os autores do homicídio foram transferidos do CEM para o Complexo da Cidadania, na Zona Sul de Teresina. Representantes do Centro Educacional e da Justiça irão se reunir para decidir onde esses garotos irão cumprir o restante de suas medidas socioeducativas.
Entenda o crime das adolescentes
No dia 27 de maio, quatro adolescentes foram brutalmente agredidas, estupradas e depois jogadas do alto de um penhasco em Castelo do Piauí, a 190 km de Teresina. Uma das jovens morreu após 10 dias internada no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). As outras três também ficaram hospitalizadas e já receberam alta.
Os quatro adolescentes suspeitos de participação no crime foram apreendidos horas após a barbárie. Um quinto suspeito, Adão José de Sousa, 40 anos, foi preso dois dias depois.
Autor: ASCOM OAB-PI/G1 Piauí
