OAB-PI inova ao realizar sua primeira sessão de mediação

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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou nesta quarta-feira (20) a primeira sessão do Núcleo de Mediação e Arbitragem da entidade. Mediado pelo coordenador do núcleo, Roger Gurgel, o procedimento contou ainda com a presença dos advogados e das partes conflitantes.

Prevista no Novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor em março deste ano, a mediação tem como objetivo dar maior agilidade na resolução das causas e reduzir os custos. Os procedimentos são confidenciais e a responsabilidade das decisões cabe às partes envolvidas.

Roger Gurgel explica que o objetivo da OAB-PI é desafogar o judiciário piauiense, tendo em vista o número de processos que tramitam na Justiça. “A câmara de sessão de mediação busca satisfazer os interessados sob seus litígios apresentados. Ao tempo em que uma sentença satisfaz uma das partes, o acordo atinge ambos os interessados, aflorando o exercício da cidadania”.

O procedimento, segundo o coordenador, é conduzido por um mediador, com a qualificação necessária. Aos requerentes, será cobrada uma taxa de serviço, aquém daquelas que seriam cobradas na esfera judicial.

O atendimento à população será feito de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 18h. Para usufruir dos serviços, os interessados devem buscar o Núcleo com os documentos pessoais para firmar sessão de mediação de conflitos na área cível, incluindo as relações de consumo. “A fim de contemporizar no mais breve espaço de tempo situações que poderiam demandar meses ou até mesmo anos caso tramitassem na justiça comum”, completou o coordenador.

Autor: Da redação com Ascom/OAB/PI