Um dos problemas mais graves da Amazônia hoje é a grilagem, além de outras formas de ocupação ilegal de terras públicas.
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) sediou o 3º Encontro Anual do Parlamento Amazônico 2013. O evento aconteceu na manhã desta quinta-feira (24/10), no plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas. Participaram das discussões representantes dos nove estados que compõem a Amazônia Legal, são eles: Amazonas, Roraima, Pará, Acre, Amapá, Rondônia, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso e Roraima. Além de representantes do poder executivo estadual e municipal, poder judiciário e órgãos fiscalizadores.
O encontro fez um amplo debate sobre “Zoneamento Ecológico, Econômico e Florestas Nacionais (Flonas)”. Também foi abordada a temática sobre as Terras da Amazônia, principalmente questões ligadas à regularização fundiária e demarcações florestais no estado. A palestra foi ministrada pelo presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Roraima, Daniel Gianluppi e pelo Superintendente Regional do Incra/RR, Francisco Bezerra Marques e por Ivan Luis de Oliveira, coordenador Extraordinário da Regularização Fundiária na Amazônia Legal/RR.
De acordo com o vice-presidente do Parlamento Amazônico, deputado Freire Júnior (PV/TO), a ideia do encontro é inserir temas específicos de cada região em discussões dentro do poder executivo Nacional. No caso de Roraima, a questão das terras é, no momento, um dos assuntos que mais merecem atenção, pois atinge diretamente a região amazônica. “Aqui esse assunto têm relevância muito grande, mas em Brasília, o tema nem chega a ser discutido. “Não está sendo dada a devida importância nem no Senado e nem na Câmara dos deputados” disparou o parlamentar.
O parlamentar também destacou a carta de Palmas que congrega o desejo de obtenção de alterações para o Projeto de Lei nº 5807/2013 que tramita no Congresso Nacional, e também o equilíbrio nas ações que vão interferir diretamente no meio ambiente e na economia da região amazônica.
“ Onde será sugerida a transferência para os municípios da outorga e fiscalização dos bens minerais de uso imediato da construção civil classe II (areia, rochas ornamentais, argila, saibro etc).”
IV encontro
O deputado Freire Junior informou que o próximo encontro está marcado para dia 6 de dezembro, no Acre. “Na oportunidade discutiremos as zonas de livre comércio, fundamentais para a realidade econômica e desenvolvimento da nossa região” disse o parlamentar.
O Parlamento Amazônico mais uma vez revalida seus compromissos com a unidade política em torno da busca permanente de soluções que assegurem a PAZ e o DESENVOLVIMENTO para todo o povo da Amazônia.
Trecho dos discursos dos deputados de Roraima
Segundo o presidente da ALE/RR, deputado Chico Guerra (PROS), o estado de Roraima tem 104 pragas e 22 doenças que afetam os animais, segundo o parlamentar os dados são da Embrapa. “Leve nosso desabafo o desabafo do estado de Roraima e peço providência ao parlamento amazônico para esta triste realidade” explicou Guerra.
O tema das discussões, “Terra mais meio ambiente igual à vida”, foi uma escolha proposital, conforme o tesoureiro do Parlamento Amazônico e coordenador do evento, deputado Gabriel Picanço (PRB). “A carta de Roraima será espontânea e motivo de expiração. Não podermos mais cede as nossas terras” disse Picanço.
Para o ex-presidente do parlamento amazônico, deputado Mecias de Jesus (PRB), o encontro é uma forma direta para que o Parlamento Amazônico conheça os problemas de cada estado. “Temos que nos unir e disse que a Amazônia é nossa. É patrimônio dos brasileiros” lembrou Mecias.
Debates
Os deputados Brito Bezerra (PP), Soldado Sampaio (PCdoB) e Aurelina Medeiros (PSDB) participaram dos debates. De acordo com Aurelina, quando se fala em Amazônia soa como se fosse algo proibido, como se não nos pertencesse. “Não temos autonomia para fazer nada e acabamos pagando por dívidas que não são nossas. Fomos condenados a não ter nada”, ressaltou. Brito destacou que as pessoas precisam de terra para trabalhar, e então assim terão dignidade.
Carta de Boa Vista – Por sugestão do vice-presidente do Parlamento Amazônico, e acatada por todos que estavam presentes, a Carta de Boa Vista que seria feita ao final do encontro só será finalizada no próximo encontro do Parlamento Amazônico, que acontecerá no dia 6 dezembro, em Rio Branco (AC).
Presenças
Estiveram presentes ainda o Procurador Geral do Estado em exercício, Dr. Ernani Batista dos Santos Jr, representando o governador José de Anchieta; a presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargadora Tânia Vasconcelos; o presidente da OAB/RR, Dr. Jorge Fraxe; a deputada Marileide Serafim (PMN), representando a Assembleia Legislativa do Acre; o Relações Institucionais da ASPAM, deputado Gabriel Guerreiro (PA); o Coordenador da Juventude da ASPAM, Dep. David Almeida (AM); o Conselheiro Fiscal da ASPAM, deputado Jota Barreto (MT); o Conselheiro Fiscal da ASPAM, deputado Ribamar Araújo (RO); o deputado Abdala Fraxe (PTN/AM), o deputado Claudio Carvalho (PT/RO) e o presidente da Associação dos Municípios de Roraima, prefeito de Amajari, Moacir Mota (PR).
Autor: Rogério Ribeiro/Fotos: Hisraufre Emiliano
