Com a finalidade de fazer valer as diretrizes da Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela Organização dos Estados Americanos – OEA em 1994), as promotoras de Justiça integrantes do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) têm intensificado a atuação em busca de sensibilizar a sociedade cearense pela cultura de paz. A referida Convenção define a violência contra a mulher como “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico, tanto na esfera pública como na esfera privada”.
No dia 01 de abril, a promotora de Justiça Roberta Coelho participou da roda de conversa sobre as leis que garantem os direitos das mulheres para o grupo terapêutico Alto da Coruja do Centro de Apoio Psicossocial Álcool e Drogas (CAPs AD), da Secretaria Regional IV, no bairro Itaperi. Já no dia 09, os membros e servidores do NUPROM participaram do Curso de Capacitação para Implementação e Uso do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA), realizado no Plenário dos Órgãos Colegiados, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).
A promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo, Lucy Antoneli, participou, no dia 17, da reunião do Comitê Gestor, para tratar de diversos assuntos, dentre os quais, a apresentação da secretária-executiva de Mulheres da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos, Denise Aguiar. Naquela ocasião, foi exibido o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) da Secretaria-Executiva de Mulheres da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos e as diretrizes para o FRIDA.
Em reunião com Maria da Penha e o professor da UFC José Raimundo Carvalho, no dia 22, Lucy Antoneli deu continuidade às tratativas do Projeto de Trabalho com o Homem Agressor, na sede do NUPROM. No mesmo dia, a promotora de Justiça esteve com as juízas do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Rosa Mendonça e Teresa Germana Lopes, para tratar desta temática, na sede do Juizado.
A coordenadora do NUPROM, tratou, no dia 25, com o secretário dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Elpídio Nogueira, sobre os procedimentos administrativos instaurados, visando o acompanhamento de políticas públicas. Ela verificou a regularidade do Centro de Referência e Casa Abrigo vinculadas à Secretaria, suas condições estruturais e operacionais. Nesta reunião também estiveram presentes a secretária-executiva da Mulher, Denise Aguiar; a coordenadora da Casa da Mulher Brasileira, Daciane Barreto; a coordenadora da Casa Abrigo Margarida Alves, Paula Mourão; e a coordenadora do Centro de Referência Francisca Clotilde, Graice Lopes.
A implementação do Formulário FRIDA na Casa da Mulher Brasileira foi o assunto discutido, no dia 25, entre Lucy Antoneli e as delegadas da Mulher, Danielle Mendonça e Rebeca Torquato, além das coordenadoras dos Centros de Referências, Graice Lopes e Maria do Carmo.
Em seguida, a referida promotora de Justiça participou de um encontro para a criação de um fluxo para o atendimento de saúde mental, além da atenção primária das vítimas de violência doméstica na Casa da Mulher Brasileira com o coordenador de Redes de Atenção Primária e Psicossocial (CORAPP) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Rui de Gouveia, e a coordenadora do Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência Francisca Clotilde, Graice Lopes Bernardo. Também participaram a coordenadora do CERAM, Maria do Carmo; a representante da Coordenadoria de Mulheres, Mônica Façanha; a coordenadora da Casa Abrigo Margarida Alves, Paula Mourão; e as representantes da Casa da Mulher Brasileira, Mayara Viana e Conceição Peixoto.
No dia 29, a coordenadora do NUPROM, reuniu-se com a secretária de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França, para tratar sobre os procedimentos administrativos instaurados, visando o acompanhamento de políticas públicas. O objetivo foi verificar a regularidade do Centro de Referência e Casa Abrigo vinculadas àquela Secretaria, suas condições estruturais e operacionais. A secretária-executiva da Mulher, Denise Aguiar também participou da reunião.
Por sua vez, a promotora de Justiça Roberta Coelho Maia Alves, proferiu, no dia 30, a palestra “Dialogando nos Órgãos Públicos” para a equipe da Divisão de Apoio Psicossocial da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, em alusão ao Projeto “Dialogando nas Empresas”. Este projeto foi inscrito pelo Núcleo de Gestão e Planejamento Estratégico (NUGEP) da PGJ na 16ª edição do Prêmio INNOVARE.
Naquele mesmo dia, Lucy Antoneli participou da palestra “Cultura de Paz: Solução de Conflitos nas Organizações e na Vida Pessoal”, com a escritora e professora doutora em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos na Univali, Márcia Sarubbi Lippmann. O evento foi realizado pela Assembleia Legislativa e pelo Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense (MMLC).
Autor: Da redação com ascom/Foto: divulgação
