Multas aplicadas pela Operação Mata Atlântica em Pé no Ceará chegam a R$ 2,4mi

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A Operação Mata Atlântica em Pé, no Ceará e em outros Estados, teve continuidade na sexta-feira (14/09) em busca de eventuais flagrantes de delitos contra o Meio Ambiente. Se comparado ao balanço divulgado anteriormente, o quantitativo de hectares desmatados em todo o país quase dobrou – de 2.890 para 5.285 ha – e o valor total das multas aplicadas subiu de 12 para 20 milhões de reais. Realizada durante a semana de 10 a 14 de setembro, a operação fiscalizou 517 propriedades previamente definidas a partir de imagens de satélite.

No Ceará, as multas foram de 1,5 milhão, do balanço parcial, para 2,4 milhões de reais; além de Cruz, Acaraú, Trairi e Paraipaba, o Município de Itarema foi contemplado com a operação. Um total de 26 polígonos foram fiscalizados e 567 hectares foram embargados por confirmação de desmatamento ilegal, o que resultou na lavratura de 12 autos de infração. Com o encerramento da operação, o Ceará teve o 3º maior valor de multas aplicadas, ficando atrás apenas de Minas Gerais com R$ 5,1mi e do Mato Grosso do Sul com 4,9mi. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contou com o apoio da Semace, da Polícia Militar Ambiental e Ibama.

“Apesar do sucesso da operação é com imensa tristeza que verificamos que quase 10% do total de desmatamento foi encontrado no Ceará e isto é motivo de grande preocupação para o Ministério Público e demais órgãos fiscalizadores. Consideramos que este é um percentual bastante elevado e esperamos realizar novas fiscalizações para coibir irregularidades e reduzir o desmatamento com os efeitos educativos e punitivos das operações”, disse a promotora de Justiça Jacqueline Faustino, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace).

O coordenador nacional da operação, o promotor de justiça Alexandre Gaio, ressaltou a perfeita coordenação entre os diversos órgãos participantes: “Além dos dados muitos significativos de fiscalização e de início do processo de responsabilização e recuperação ambiental, é importante destacar que a operação nacional demonstrou uma atuação coesa, forte e organizada dos Ministérios Públicos e sua articulação com o Ibama, as Polícias Ambientais e os órgãos ambientais estaduais para a proteção do bioma Mata Atlântica”, declarou.

A operação nacional ampliou a fiscalização para um nível sem precedentes, o que foi indicado pelos dados finais da operação. A partir dela, explica o promotor, trata-se agora de dar efetividade às ações de responsabilização e de recuperação das áreas degradas, que podem levar décadas para se refazerem. “A efetividade da fiscalização é fundamental para coibir mais desmatamentos”, defende Gaio.

 

Obs: resultados do Ceará seguem abaixo e as fotos e dados nacionais estão anexos ao e-mail.

PROJETO MATA ATLÂNTICA EM PÉ – CEARÁ

(MPCE, SEMACE, IBAMA, BPMA)

 

DADOS NÚMEROS
Polígonos fiscalizados 26
Número de Municípios abrangidos 05 (Cruz, Acaraú, Paraipaba, Itarema, Trairi)
Hectares desmatados confirmados 567,84 ha
Autos de Infração 12
Valor total de multas aplicadas R$ 2.446.000,00
Termos de embargo 11
Autos de prisão em flagrante 00
Apreensão de lenha, madeira, veículos, maquinários etc 05 aves silvestres

(cativeiro irregular)

Total de áreas desmatadas e embargadas, por município (ordem decrescente):

 

– Cruz

– Itarema

– Acaraú

– Paraipaba

 

 

 

 

252,56 ha

151,12 ha

24,10 ha

5,9 ha

Município com maior área desmatada Cruz (252,56 ha)

 

Autor: Da redação com ascom/Foto>Divulgação