Mulheres protestam em SP contra projeto que criminaliza aborto até em gravidez resultante de estupro

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Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, por 18 votos a 1, o texto-base da proposta. Grupo caminhava pela Avenida Paulista em direção à Praça Roosevelt, no Centro.

Um grupo de mulheres protestou na noite desta segunda-feira (13) em São Paulo contra o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 181, que pretende criminalizar todos os casos de aborto no Brasil, inclusive quando a gravidez é resultante de estupro.

O ato começou no vão livre do Masp, na Avenida Paulista, e seguiu por vias do Centro de São Paulo, até a Praça Roosevelt. A Polícia Militar (PM) não informou estimativa de público.

Por volta das 21h, o grupo que protestava já havia liberado a Avenida Paulista, segundo informações da CET. A manifestação seguia pela Rua da Consolação, em direção à Praça Roosevelt, com interdição total da via no sentido Centro. Às 21h15, o grupo já havia chegado na praça, segundo a Polícia Militar, e o ato seguia pacífico.

Na quarta-feira (8), uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, por 18 votos a 1, o texto-base da proposta, que inclui na Constituição a garantia do direito à vida “desde a concepção”.

Com a aprovação do texto-base, os deputados da comissão passarão a analisar, no próximo dia 21, sete destaques que podem alterar o conteúdo da proposta.

Durante a sessão, deputados contrários ao projeto argumentaram que a medida pode levar a questionamentos judiciais, porque o Código Penal permite a interrupção da gravidez em casos de estupro e quando houver risco para a vida da mulher.

Na sexta-feira (10), depois que a aprovação ganhou repercussão na imprensa e nas redes sociais, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, escreveu em sua página do Facebook que a proibição “não vai passar”. “Proibir aborto no caso de estupro não vai passar na Câmara”, disse Maia.

Questionado por jornalistas sobre o assunto, ele disse que é preciso analisar juridicamente a redação final do projeto que for aprovado na comissão. “Nós vamos ouvir alguns juristas para que, se chegar ao plenário, ele [o projeto] chegue com tudo esclarecido e que em hipótese nenhuma essa questão não tenha nenhum tipo de vedação”, afirmou.

Autor: Da redação com G1 SP/ Foto: Cris Faga/Fox Press Photo/Estadão Conteúdo/ Foto: Reprodução/Facebook