MTST/RR e Empresaria formalizam termo de compromisso de área cedida

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“Que essas famílias glorifiquem a Deus” pediu empresaria 

A coordenadora geral estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem teto de Roraima, Maria Ferraz e o assessor jurídico, Marcio Patrick estiveram com a empresaria, Francinete Amaro, para assinar o termo de compromisso.

O ato aconteceu no final da tarde desta segunda-feira (10/06), no escritório da empresaria.

“Meu Deus eu vi àquelas famílias debaixo de chuva, vendo aquela aflição, eu tinha que fazer algo para ajudar” disse Francinete, emocionada assinou o termo de compromisso entre as partes e autorização para instalação de água e luz em nome do MTST/RR na área cedida por seis meses a empresária ainda citou um trecho bíblico do livro de Isaias 41/13 que diz, “Porque eu, o senhor, teu Deus, sou quem te sustento pela mão direita, e te  digo: Não temas, Eu te ajudo”.

Também há de se ressaltar que a área é uma acomodação provisória pelo prazo de seis meses, este período o MTST/RR é um prazo razoável para que o governo do estado viabilize o projeto habitacional para atender as 52 famílias que se encontram na área, “Não somos Invasores, assinamos o TAC com o governo do estado em 2010 que o MTST/RR, não iria invadir terras do governo e nem particular desde que o governo atenda as demandas do Movimento e dos seus pólos de bairros” afirmou Ferraz.

Trecho do termo

 

  1. Área ocupada provisoriamente por um período de 6 (seis) meses até a conclusão do processo de viabilização de uma área para assentamento regular e definitivo das 52 famílias (cinqüenta e duas) famílias, as quais se comprometem a manter em perfeita ordem e asseio das dependências ocupadas, bem como suas áreas adjacentes:
  2. Os ocupantes se comprometem a não ocupar uma área maior que a cedida pela cedente.

Governo: Com relação ao governo do Estado de Roraima, a CODESAIMA e o MTST/RR, vem tendo várias rodadas de negociações, o compromisso é que a CODEISAMA identifique de verdade uma área que pertença ao Governo, para a construção definitiva das casas, para as 52 famílias.

Prefeitura: A prefeitura municipal de Boa Vista, fez um cadastro das famílias, inclusive divulgou através de sua assessoria que a prefeitura iria remanejar essas famílias para o Pérola e o bairro Cruviana, o que não aconteceu até o momento

Programa habitacional

 Segundo os critérios nacionais estão como prioridade na lista de contemplados: pessoas que moram em área de risco, que têm maior número de filhos, famílias cujo chefe seja mulher (mãe solteira) e participantes de programas sociais do governo federal. O programa ainda dá preferência e estabelece cotas para idosos, deficientes físicos e/ou mentais e pessoas com doenças graves.

 

Ascom/MTST/RR/foto: Yan Renato