No final da tarde desta terça-feira (26), a coordenação do MTST e a equipe técnica da Secretaria de Patrimônio da União-SPU, fizeram uma vistoria numa área próxima ao Jóquei Clube que leva o mesmo nome do bairro, dentro do perímetro urbano
O técnico de Caracterização do SPU/RR, Getulio Henrique, fez uma minuciosa vistoria no local, com a comissão do MTST, “Realmente os documentos apresentados pelo MTST, estão de acordo com a área, o georreferenciamento e o projeto habitacional. Vou fazer um relatório sobre a real situação desta área, temos que saber de quem é esta área, se for da União, deve ser repassada para programas habitacionais, conforme as Leis” explicou Getulio. De acordo com o técnico de planejamento da SPU, Jorge Macêdo, “Se o terreno for da União é da União, se for do José é do José, porém quem vai decidir de quem é o terreno é o cartório, no caso se for da União, acredito que vai ser repassado para o GT, e como o MTST já tem o projeto habitacional pronto, e está legalizado no Ministério da Cidade, deve ser repassado para o MTST, se for de interesse social, que é a política da presidente Dilma e da SPU” destacou Macêdo. Mariana Schafer Ignatz, Coordenadora substituta de Regularização Fundiária do SPU/RR, “Vamos levar essa situação, para a próxima reunião do Grupo de Trabalho Estadual de Habitação de Interesse Social – GTE, que acontecerá na terceira terça-feira de cada mês” disse Ignatz. Na oportunidade a comissão acompanhou a vistoria no local, a presidente do MTST/RR, Maria Ferraz, “Entregamos na SPU, o projeto habitacional e o georreferenciamento, comprovando a área dentro do perímetro urbano, onde vamos atender cerca de 120 famílias, hoje o MTST, tem cerca de 2.600, inscrições. No próximo sábado vamos realizar uma reunião, no acampamento Augusto Mariano, às 16h, lá temos 50 famílias” contou Ferraz.
O projeto
O projeto habitacional é para construção de apartamentos, com 2 quartos, sala, cozinha, banheiro e uma área.
Entenda o caso
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto-MTST, identificou uma área de 300 m², nas proximidades do Jóquei Clube, que leva o nome do bairro. De acordo com o MTST, foi feito o georreferenciamento e o projeto habitacional para o programa minha casa minha vida entidade, que irá atender 120 famílias.
Conforme o oficio nº 050/ datado e protocolado na SPU em 19/09/2012, constando o pedido. Sobre o andamento de solicitações de área para destinação à regularização fundiária de interesse social no Estado.
Ocupação Monte das Oliveiras
Outra reivindicação é referente à área denominada “Ocupação Monte das Oliveiras”, tal área já foi revertida ao Patrimônio da União por meio da Portaria n° 384 – T/GC4, de 13 de julho de 2011. A referida área faz parte de uma área maior denominada TOMBO RR 001 e necessita de produção de georreferenciamento e memorial descritivo da área oficialmente revertida ao Patrimônio da SPU/RR, que já foi solicitado ao Comando Aéreo Brasileiro. O Superintendente informou que em sua última reunião com o MDA/Terra Legal foi firmado um compromisso verbal que aquela Instituição produziria o georreferenciamento da área referida.
Reunião MTST e SPU/RR
Na manhã de ontem (25) uma comissão do MTST, se reuniu com o superintendente da secretaria de Patrimônio da União- SPU, Paulo Andre de
Souza, o técnico de planejamento, Jorge Macedo e Mariana Schafer Ignatz
Coordenação de Regularização Fundiária. Ficando decidido esta vistoria em logo na área pleiteada.
GTE/RR
Os integrantes do GTE/RR foram indicados pelo Conselho das Cidades em Roraima, dentre eles são os representantes da Superintendência do Patrimônio da União em Roraima- SPU/RR, Entidades Profissionais Acadêmicas e de Pesquisa-RR, Empresários, Trabalhadores, Organizações Governamentais, Caixa Econômica Federal, Movimentos Populares, Poder Público Municipal e Poder Publico Estadual.
Autor: Rogério Ribeiro/fotos: Yan Renato
