MPCE reúne-se com gestores de unidades prisionais da RMF para debater melhorias

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O Ministério Público do Estado do Ceará, através do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC) e Corregedoria de Presídios, realizou na tarde desta terça-feira (24/04), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, uma reunião com os gestores das unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza. O encontro teve o objetivo de estreitar o diálogo com os diretores, diretores adjuntos e coordenadores de disciplina destas unidades – cerca de 40 pessoas – e apresentar o novo corregedor dos presídios, o promotor de Justiça Nelson Gesteira. Também estiveram presentes os promotores de Justiça Humberto Ibiapina, coordenador do NUINC, e Luciana Aquino e Francisco Gomes Câmara, membros do Núcleo.

Segundo Gesteira, o encontro foi importante para fortalecer a cooperação e demonstrar que a atuação do MP tem o objetivo de trazer melhorias ao Sistema Penal. ”Deixamos claro que, da mesma forma que não se admitem atos de corrupção, também temos a consciência das limitações existentes no Sistema Penal, da necessidade de aprimoramentos na gestão das unidades e de acréscimo nos investimentos. Ao mesmo tempo em atuamos como fiscalizadores, queremos propor políticas públicas que tragam melhores condições de trabalho para eles”, explica o promotor de Justiça.

Para o novo corregedor, a violência dentro e fora dos presídios estão intimamente relacionadas. “Uma das certezas que temos é que não conseguiremos reduzir os índices de criminalidade ‘extramuros’, se não dermos eficiência na gestão ‘intramuros’, pois uma influencia a outra. Em resumo, considero que a reunião foi extremamente produtiva, colhemos relatos dos problemas técnicos enfrentados pelos gestores e também sugestões de melhorias, inclusive em relação às portarias que normatizam os procedimentos dentro da Secretaria de Justiça. Vamos começar a pautar estes temas na nossa atuação ministerial, finaliza Nelson Gesteira.

O diretor da Penitenciária de Pacatuba e agente penitenciário da Sejus, Jesus Wendel, disse que o encontro foi positivo, pois “o Ministério Público, como fiscal da lei, tem força para implementar melhorias no Sistema. Entendemos que o MP é um apoio para nos ajudar a trazer melhorias, porque nós, agentes penitenciários, direção, clamamos por socorro, diante da atual realidade do Sistema Penitenciário. Precisamos de algumas mudanças, de uma postura firme do Estado, e acreditamos que o MP vai nos ajudar muito e será um grande parceiro”, disse.

Estiveram presentes representantes das seguintes unidades prisionais e órgãos da Sejus:

Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes

IPGSG – Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes

HGSPPOL – Hospital Geral e Sanatório Penal Professor Otávio Lobo

FHVA – Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo

Unidade Prisional Professor José Sobreiro de Amorim

IPPOO II – Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II

CEPIS – Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne

CETOC – Centro de Triagem

COSIPE – Coordenadoria Especial do Sistema Penal

CPPL 1, 2, 3 e 4

Autor: Da redação com ascom/Foto: Ascom