O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, obteve a disponibilidade de um link para promover a divulgação das normas técnicas atinentes à temática da acessibilidade, em parceria com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O canal permitirá acesso aberto a uma coleção de normas importantes para a análise da temática da acessibilidade, ficando as mesmas integralmente disponíveis para quaisquer interessados.
O objetivo é reforçar a difusão e o efetivo cumprimento do conjunto normativo pertinente à regulamentação sobre o tema, bem como reforçar a utilização das normas técnicas como instrumentos de efetivação dos direitos fundamentais no âmbito da sociedade brasileira. O Ministério Público do Estado do Piauí, além de atuar diretamente na concretização dos direitos das pessoas com deficiência através das Promotorias de Justiça especializadas, surge também como divulgador de tal acervo normativo.
O link ficará disponível na aba “Serviços”, da página inicial do site eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, com o título “Normas de Acessibilidade – ABNT”.
Autor: Assessoria de Imprensa MP-PI
