Ministério Público cobra soluções para situação precária da Unidade de Acolhimento Infanto-juvenil de Teresina

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A 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, que atua junto aos feitos da Fazenda Pública, está verificando as condições de funcionamento da Unidade de Acolhimento Infanto-juvenil (UAi), que é gerenciada pela Fundação Municipal de Saúde (FMS). O serviço integra a rede de atenção psicossocial, e oferece acolhimento transitório a crianças e adolescentes de ambos os sexos, de 10 a 18 anos de idade, com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. Só existem 24 unidades semelhantes em todo o Brasil. No Piauí, uma vistoria realizada pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público Estadual mostrou que a estrutura física e as condições de trabalho no local são extremamente precárias.

 

A UAi foi inaugurada em 2012. De acordo com os profissionais que compõem o corpo funcional, os problemas são muitos e recorrentes. Em dezembro de 2013, o local teve que ser fechado porque um dos adolescentes acolhidos teria tentado agredir alguns colaboradores. A unidade permaneceu inoperante até maio de 2014, em decorrência do receio gerado. Atualmente, uma das maiores preocupações ainda é a segurança. A Promotora de Justiça Leida Diniz ouviu os relatos da equipe de servidores. Eles informam que as agressões, ofensas, ameaças de morte e o assédio sexual são constantes. Há perigo de invasão do abrigo por pessoas hostis aos adolescentes, e a estrutura é muito frágil. As declarações indicam ainda que as falhas de segurança possibilitam, inclusive, o uso de drogas no ambiente. Nesse contexto, está ameaçada a saúde emocional e mental dos colaboradores.

Outros problemas apontados incluem defeitos no sistema elétrico, insuficiência de material e de recursos humanos, falta de higiene na cozinha e inexistência de local apropriado para o descanso dos servidores que cumprem plantão.

O coordenador da UAi, Thécio Fernandes, informou que há processo para aluguel de um novo imóvel, mas existe dificuldade porque os proprietários relutam, por conta da natureza da unidade. As próprias vizinhanças demonstram resistência.

Diante dos depoimentos colhidos, a Promotora de Justiça Leida Diniz acionará a Vigilância Sanitária, para que execute vistoria na UAi. O Ministério Público também requisitou à FMS a relação atualizada de servidores e a cópia do procedimento de licitação para a construção de nova sede, com os eventuais contratos celebrados e a lista de pagamentos realizados. A Promotoria de Justiça fixou o dia 17 de junho de 2016 como prazo para que os responsáveis aluguem uma sede temporária, atá a inauguração da nova. Até o dia 03 de junho, o Ministério Público deve ser informado sobre as providências tomadas para resolução dos problemas relativos à segurança.

Autor: Da redação com Assessoria de Imprensa MP-PI